Estatuto do Educador: definição prevista para a próxima terça

A partir de quarta-feira (12), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) poderá iniciar uma série de atividades para construir uma agenda de mobilização de cobrança pelo Estatuto do Educador.



Depois de enviar ofícios ao secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, e à governadora Roseana Sarney, cobrando respostas oficiais acerca das resoluções do Estatuto, a direção do sindicato foi convocada para mais uma reunião de negociação com o governo, prevista para a próxima terça-feira (11).



“Nessa reunião, queremos uma resposta concreta do governo com relação ao enquadramento dos cargos e o pagamento das progressões, diante das novas regras estabelecidas no Estatuto. Se não houver entendimento, vamos construir a agenda de mobilização com a categoria, que pode ser a paralisação”, avisa o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.



Já foram realizadas dezenas de reuniões de negociação, entre a direção do sindicato e o governo, nas quais foram discutidos pontos importantes do Estatuto, como tabelas salariais e os novos enquadramentos de cargos.



Porém, a lentidão do governo em dar as respostas oficiais para esses pontos, fundamentais para a aprovação da proposta, levou o sindicato a discutir uma perspectiva de mobilização, que pode incluir desde uma paralisação de advertência até uma greve por tempo indeterminado, em todo o estado.



Os trabalhadores em educação não aceitam mais o adiamento da votação do Estatuto, que deveria ter sido encaminhado à Assembleia Legislativa ainda em 2011, conforme o compromisso assumido pelo governo com a categoria. Por isso, paralelamente às negociações com o governo, que já duram mais de um ano, o sindicato vai manter a categoria mobilizada para qualquer eventualidade.



Fonte:Simproesemma

Educadores devem cobrar retroativos na justiça, orienta sindicato

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) orienta os professores da rede estadual de educação, com direito a progressões e titulações, que procurem a assessoria jurídica da entidade para ajuizar ação de cobrança requerendo os direitos, assim como os valores retroativos para quem já foi beneficiado por decreto, mas não recebeu as diferenças financeiras acumuladas.



“O governo do Estado tem se omitido em conceder as progressões, um direito previsto no Estatuto do Magistério, há 18 anos. Embora o sindicato esteja buscando o caminho da negociação, é importante que todos entrem na justiça para cobrar os seus direitos”, explica o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.



Ele ressalta ainda que a proposta do novo Estatuto do Educador também prevê a concessão das progressões e das titulações, inclusive o pagamento dos valores retroativos, gerados em consequência de muitos anos de direitos acumulados. “Os que já foram beneficiados com os decretos, devem cobrar as diferenças, do passivo acumulado ao longo dos anos”, frisa o sindicalista. O passivo é gerado a partir da data em que o trabalhador requereu o pedido administrativamente.



No início deste ano, o governo assumiu o compromisso de conceder, até o final de 2012, oito mil progressões, cerca de um terço das progressões devidas aos trabalhadores, que passam de vinte mil. Porém, até o momento, faltando apenas quatro meses para o final do ano, somente foram concedidas 500 progressões, e o Estatuto do Educador, que é o instrumento de negociação, ainda não saiu da mesa do governo para votação na Assembleia Legislativa.



No início deste mês, a governadora Roseana Sarney, decretou mais 108 progressões. Porém, o benefício chegou por meio de força judicial e somente a reclassificação na carreira. Para receber as diferenças, é necessária nova ação judicial. “É importante que todos procurem a justiça para a cobrança de seus direitos”, enfatiza o presidente do sindicato.



Documentos necessários



De acordo com informações da assessoria jurídica do Sinproesemma, o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) tem julgado procedentes as ações de cobrança impetradas pelo sindicato, determinando “a imediata progressão ou titulação do professor, acaso ainda não ocorrida e o pagamento das diferenças salariais devidamente corrigidas, havidas entre a data do protocolo de requerimento administrativo do ato (progressão e/ou titulação) e a data da implantação em folha, da respectiva vantagem financeira”



Para a ação judicial, são necessários os seguintes documentos: procuração e contrato de prestação de serviços advocatícios; documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência; termo de posse ou nomeação; contracheques dos últimos três meses; termo de entrevista (ver modelo) e cópia do protocolo de requerimento administrativo do ato de progressão ou titulação.





Documentos:


/dados/arquivos/Entrevista-modelo.pdf

/dados/arquivos/Declaracao-pobreza.pdf
/dados/arquivos/Procuracao.pdf

/dados/arquivos/Contrato-de-honorarios.pdf

/dados/arquivos/Relacao-geral-documentos.pdf

De volta ao meu chão.

Cheguei hoje cedo de São Luís onde participei de um dia produtivo de reunião no meu sindicato Sinproesemma, com presença de professores candidatos em mais de 25 municípios do Maranhão.  Lá discutimos uma plataforma de propostas conjunta da educação, resguardando as peculiaridades de cada município.

Bonita a atitude do Sinproesemma por apoiar politicamente todos os professores independente de seu partido. Ontem tinha desde representantes do Psol ao PV. Ninguém foi discriminado, a único exigência é que se faça o debate da educação, defenda as bandeiras e dê voz à categoria fortalecendo a luta dos educadores em todo o Estado.

É bonito ver os professores se organizando para ocupar espaço e enfrentar o poder público na luta por garantias de direitos. Empresários se juntam e elegem os seus, fazendeiros se unem e elegem os que vão defender seus interesses. Por que trabalhadores não devem fazer o mesmo?

Lugar de trabalhador e na política sim. 

Sindicato dos bancários denuncia assédio moral em Agência de Imperatriz

Recebi informações do Sindicato dos Bancários de Imperatriz, danto conta de abusos e assédio moral a funcionários da Agência do Banco do Brasil por parte de membros da direção da instituição. Além de blogueiro, falo aqui também como sindicalista e Secretário Geral licenciado do Sinproesemma, não se pode admitir uma gestão autoritária que oprima os trabalhadores. Todo apoio aos bancários, veja nota:

A Administração da Agencia, segundo entendimentos externados por colegas, deixa transparecer que medidas já por ela tomadas ( retaliações), podem vir acontecer com os demais nos mesmos moldes;

Frases do tipo "podem procurar os seus direitos", parece ser uma " filosofia " ou "modo de administrar", tantas vezes repetidas aos clientes e usuários e por que não ao corpo funcional, demostrando total desdém diante de quaisquer tentativas de questionamento à Administração;

Ameaças de eliminação e/ou transferencia de carteiras (PF/PJ) para outras Agencias e consequente descomissionamento de mais colegas;

A distribuição de senhas ao público é interrompida várias vezes durante o dia, por ordem da Administração, objetivando provocar a desistencia do público pelo atendimento na Agencia;

Quando clientes e usuários (pagamento de convenios, exemp: de IPVA) procuram argumentar sobre o direito de serem atendidos na Agencia, estes são impedidos/desestimulados de fazê-lo, e que a Administração "não está na Agencia", isso tudo proferido de forma indiferente a tudo e a todos, inclusive diante da possibilidade de se recorrer à justiça e entidades de classe;

O clima interno hoje vivido e nossa Agencia, não tem equivalencia em nossa região;

Sobre a retirada de função dos colegas GILBERTO SOUSA SANTOS e LUIZ MAIA DA SILVA por parte da Administração, sabe-se que a mesma tentou obter a concordancia, mediante assinatura do chefe da equipe, e que este se recusou alegando não ter participado e/ou ter sido consultado sobre a medida tomada. O que vem confirmar a unilateralidade do ato;

Não devemos esquecer jamais o caso do colega ANDREIA SUZUKI DE ARAUJO.

Divaldo Pereira disputa presidência do Sindicato da Construção Civil.

Depois de vinte anos sob o comando e controle ferrenho do presidente Washington, o Sindicato da Construção Civil de Imperatriz pode passar por um processo de renovação de sua gestão.

A ameaça ao mandonismo de décadas do presidente Washington parte do pedreiro Divaldo Pereira da Silva que se coloca como pré-candidato à sua sucessão e vem tomando pra si o foco das discussões acerca do tratamento dispensado aos trabalhadores da construção civil pela empresa Suzano além de outras questões referentes às condições de trabalho da categoria.

Perguntado pelo blog sobre o porquê de sua candidatura, Divaldo argumenta que é devido as irregularidades apresentadas pela atual gestão que há muito não presta contas do dinheiro da entidade, não lavra atas das reuniões, além de propiciar um mau atendimento aos trabalhadores que procuram o sindicato. Finaliza dizendo que todas essas falhas têm ocasionado o total descrédito do atual presidente.

Divaldo afirma ainda há seis meses vem solicitando cópia do estatuto da entidade e o presidente Washington vem negando sem nenhuma justificativa plausível.

Breve histórico

Divaldo Pereira é morador há mais de 20 anos do bairro Santa Rita, há 10 anos milita na Paróquia do bairro, já foi presidente da Associação de Moradores daquela comunidade e por mais de uma década é associado do Sindicato da Construção Civil.

Foto de sua página pessoal do facebook.

Professores do Mato grosso do Sul ganham na justiça o direito a 1/3 de hora atividade.

Por votação unânime, os desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deram ganho de causa à FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) em mandado de segurança, garantindo para os professores da rede pública estadual de ensino 1/3 de hora-atividade para planejamento de aulas, a partir do início do ano letivo de 2013. O julgamento aconteceu no dia 11.

O mandado de segurança que a FETEMS venceu é datado de 16 de dezembro de 2011 e tem como objetivo que o Governo do Estado cumpra a aplicação do § 4º do artigo 2º da lei 11.738/08, a Lei do Piso Salarial Nacional, declarada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no acórdão publicado em 24/08/2011 no julgamento da ADIN 4.167, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do professor para a hora aula-atividade.

Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a unanimidade dos desembargadores na votação legitima ainda mais a luta do movimento sindical da educação no estado. “Após esta votação, nós enquanto entidade sindical representativa dos trabalhadores em educação de MS, saímos fortalecidos, pois com a unanimidade dos desembargadores do TJMS legitimamos a nossa luta e mostramos para o poder público que a garantia dos nossos direitos passa diretamente pelo movimento sindical organizado”, ressalta.
Atualmente o Governo do Estado concede 25% de hora-atividade para os professores da rede estadual de ensino. Com o reajuste passará a conceder 33%. A diretoria da FETEMS informou que nos próximos dias entrará com ações individuais no Tribunal de Justiça de MS para garantir o pagamento retroativo, desde abril de 2011, dos 8% de horas a mais que os professores da rede estadual de ensino estão trabalhando. De acordo com a Federação, com a nova medida será necessário contratar cerca de 1.500 novos professores e pedagogos para se adequar à Lei. (FETEMS)

Fonte: CNTE.

Júlio Pinheiro avalia 2011 e fala sobre perspectivas para 2012

Fonte: Simproesemma

O ano de 2011 foi marcado por ações importantes, desenvolvidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), para a carreira dos profissionais de educação. A greve, as lutas pelo piso, reajuste salarial, Estatuto do Educador e pela nomeação dos excedentes produziram frutos positivos.
O presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, fala dessas ações de 2011, da importância para a classe, e destaca as perspectivas da entidade para o ano que inicia.

Como você avalia o ano de 2011 e que pontos você destacaria? Ano de grandes mobilizações nacionais, com destaque à Marcha dos 10 mil pelos 10% do PIB para educação e a greve vitoriosa dos educadores do Maranhão que resultou no reajuste emergencial variando de 38.8% a 12%.

O sindicato comandou uma greve de 78 dias, uma das mais longas da história da entidade. O movimento cumpriu seu objetivo? Entendo que sim. Mesmo enfrentando uma ação violenta do Estado, que se utilizou de todos os recursos intimidadores para acabar com a greve, o sindicato não se intimidou e conduziu a categoria de forma correta e ajustada para a defesa de sua pauta.

O processo de negociação entre Estado e sindicato foi marcado por vários adiamentos e contratempos que deixaram a categoria ansiosa e indignada. Como você avalia essa situação? O governo se utiliza de vários subterfúgios, tentando prolongar e adiar a concretização de direitos que são negados aos trabalhadores, historicamente. Para tanto, o sindicato não tem medido esforços para a garantia de questões fundamentais como piso e carreira

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O Estatuto do Educador é um exemplo desse processo. Como você avalia o tratamento do tema que é tão importante para a categoria?Buscamos construir uma agenda, objetivando finalizar a proposta ainda em 24 de outubro, mas faltou celeridade e comprometimento do governo. O sindicato cobrou o cumprimento do prazo e se colocou à disposição da mesa. Várias manobras foram feitas para a não conclusão dessa etapa, mesmo o sindicato cobrando a presença do secretário em todas as reuniões para evitar idas e vindas. Agora, esperamos que o governo cumpra o prazo atual, até 6 de fevereiro, e envie a proposta à Assembléia Legislativa.

Qual a dimensão da recomposição salarial conquistada pela categoria no segundo semestre? Queríamos um reajuste linear, tendo como parâmetro o reajuste do piso salarial dos últimos três anos. Porém, o possível foi o reajuste emergencial de 38.8 a 12% em 2011. Acho que foi dado um passo à frente.

Mesmo com a medida do governo de convocar 1.500 concursados para nomeação, ainda há uma alta carência de efetivos na rede. Como o sindicato se posiciona a esse respeito? Em 2011, o sindicato deu atenção especial a esse tema. Iniciamos, em janeiro, com grandes mobilizações que resultaram na nomeação de 887 excedentes, em dezembro, com a promessa do governo de chegar a 1500. O concurso foi fruto da pressão que fizemos no governo, em 2009. As 5.320 vagas, que consideramos insuficientes, não foram todas preenchidas. Há necessidade de planejamento e empenho do governo na execução de novos concursos, para corrigir a carência de professores na rede e acabar com a contratação precária, que submete profissionais da educação a salários aviltantes.

O ano foi marcado por greves em muitos municípios cobrando pagamentos atrasados e piso salarial. Quais as lições que ficam dessas mobilizações? O aprendizado é nunca baixar a guarda e construir um diálogo permanente com a categoria, objetivando sua mobilização e a busca da garantia de direitos. A forma de obrigar os gestores a cumprir a Lei é, sem dúvida, o enfrentamento.

Quais são os grandes desafios do SINPROESEMMA para o ano de 2012? A garantia integral das dívidas que o Estado tem com a categoria. Destaco aqui as progressões, titulações e promoções. E a vital agora é a aprovação do Estatuto do Educador, que estabelece novas regras de provimento, garantindo direitos já consolidados, adequados à nova Legislação. A nossa expectativa é a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. No Maranhão, o Fórum Estadual de Educação precisa iniciar o debate e elaboração do Plano Estadual e que possa influenciar de forma decisiva na elaboração dos municipais, com participação democrática dos diversos segmentos.

E quanto à greve nacional em março deste ano? Como o sindicato vai se organizar para essa grande mobilização? O Sinproesemma tem feito esforços cada vez maiores com o intuito de alcançar maior representatividade possível em nossas mobilizações. A greve nacional é um momento importante da luta dos trabalhadores da educação e nós temos a responsabilidade de conduzir esse grande movimento em defesa do PNE, Piso e da Carreira.

E o Congresso dos Trabalhadores em Educação? Quais são as metas do sindicato no evento? Momento alto da nossa organização, o IV CONTEMA celebra uma etapa importante da luta dos educadores do Maranhão, onde faremos um balanço da nossa trajetória e os desafios para o presente. Estabeleceremos nossa plataforma para o próximo mandato do sindicato.

O SINPROESEMMA está expandindo e reorganizando suas bases no interior. O que o sindicato espera alcançar com esse processo e o que já pode ser apontado como vitória? O sindicato cresceu e agora consolida sua influência no seio da categoria e se destaca na sociedade maranhense. A entidade é respeitada pela população e está colaborando cada vez mais no debate e diagnóstico da educação do nosso estado. Internamente, buscamos aprimorar nossas ações para melhor representar nossos associados. Precisamos avançar mais. Para isso, não mediremos esforços, na concretização dos objetivos principais da categoria.

Sabemos que a questão da valorização da carreira é uma bandeira de luta importante para o sindicato e que muitos gestores não dão importância ao tema. Como sindicato vai agir este ano de 2012 para efetivar ou implantar os planos de carreira que garantem essa valorização? O nosso empenho é tornar permanente a luta pela valorização dos trabalhadores da educação. Para isso, é necessário dialogar com os atuais e futuros gestores, porque nós sabemos que o maior entrave para garantia e cumprimento da lei é a falta de vontade política! E a realidade maranhense é dramática. Não nos resta outra alternativa senão as grandes mobilizações e de forma permanente.

O ano de 2012 será de eleições municipais. O sindicato pretende participar desse processo, apresentando propostas para a educação pública ou apoiando candidatos? Nós sempre manifestamos nosso posicionamento no momento eleitoral porque entendemos a importância das eleições para o destino da nossa categoria. Precisamos de aliados no Legislativo e pra isso a categoria precisa contribuir de forma organizada nesse processo, tendo consciência que as bandeiras que temos passa pelo crivo das casas parlamentares. É fundamental a construção de cartas-compromisso com os pré–candidatos, nas eleições majoritárias e proporcionais. O sindicato orienta a base na construção de plataformas que incluam firmes compromissos dos pré-candidatos: valorização dos profissionais e educação pública de qualidade. A categoria precisa apresentar candidaturas que represente os educadores e que possa ter um papel de destaque na luta e conquistas de direitos.

Por fim, qual a mensagem que o presidente deixa à categoria? 
Sentimento de respeito a todos os companheiros que constituem essa valorosa categoria e o meu profundo apreço àqueles que contribuem para o fortalecimento do Sinproesemma.

Codó protesta contra fechamento de escolas

O projeto do governo do Estado de reorganização da rede estadual de educação, que prevê fechamento de escolas públicas, também chegou ao município de Codó, na região dos Cocais. Nesta quinta-feira (12), a comunidade escolar do bairro Trizidela foi às ruas da cidade protestar contra o fechamento da escola Reitor Ribamar Carvalho.
A Delegacia Regional do Sinproesemma de Codó participou do ato público em apoio à comunidade e em repúdio contra a ação do governo, que não dialogou com os segmentos atingidos pela medida.
Com faixas e cartazes, a caminhada dos estudantes, pais e professores saiu do bairro Trizidela e prosseguiu até a Unidade Regional de Educação (URE). A escola fechada, segundo a delegacia sindical, beneficia vários moradores do bairro e muitos estudantes da zona rural, contrariando o discurso de ociosidade propagado pelo governo, como argumento para o fechamento de escolas no estado.

 

Fonte: Simproesemma