Entre os dias 16 a 19 de janeiro, será realizado, em Brasília, no Distrito Federal, o 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o tema “Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social”. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participará do evento com 54 delegados que prometem contribuir para o debate sobre a educação pública brasileira.
“É
um momento onde os trabalhadores em educação das redes municipais e
estaduais de todo o Brasil vão fazer um balanço dos últimos três anos e
apontar caminhos para a luta pela educação pública de qualidade”,
explica o secretário de Políticas Educacionais do SINPROESEMMA, Odair José, que também ocupa o cargo na direção executiva da CNTE.
Segundo
o dirigente, essas avaliações serão feitas durante os quatro dias de
encontro nos formatos de mesas-redondas e palestras, nas quais os
trabalhadores terão acesso à conjuntura internacional e nacional,
política sindical, política educacional, e ao estatuto da entidade. A
partir desses debates, os trabalhadores vão opinar e, depois, aprovar
resoluções que vão nortear a plataforma de lutas da CNTE para todo o
Brasil.
Para Odair José, a CNTE é uma das entidades responsável
por parte das grandes mobilizações no serviço público brasileiro. Ele
cita, por exemplo, a mobilização da entidade tanto nas ruas quanto no
próprio Supremo Tribunal Federal, quando governadores questionaram a Lei
do Piso Nacional do Magistério. “A CNTE foi uma entidade que contribuiu
decisivamente para aplicação da Lei do Piso, que, apesar de não ser
aquilo que propormos, já representou um grande avanço na educação”,
afirma.
A Lei do Piso é considerada um importante instrumento que
definiu valores mínimos para prefeituras e governos pagarem as
remunerações dos professores. Além disso, ainda estipulou que um terço
da composição da jornada de trabalho seja destinado a atividades
extraclasse.
Outro reconhecimento, segundo Odair, deve-se ao papel
da CNTE na defesa dos funcionários não docente, ou seja, os servidores
que estão na cozinha, na portaria e na vigilância, que também contribuem
para a formação dos alunos. “No Maranhão, por exemplo, conseguimos
criar uma gratificação que valorização esses profissionais”, esclarece.
Além
de continuar promovendo avanços, um dos pontos nos quais os delegados
do congresso se debruçaram será o debate sobre os 10% do PIB para
Educação. “Houve um avanço porque conseguimos ampliar os investimentos
de 5% para 10% do PIB em educação, mas ainda há um debate se esses
investimentos serão feito somente na educação pública ou também vão
envolver a iniciativa privada”, afirma.
COMENTÁRIO DO BLOG: De Imperatriz participarão o presidente do Sinproesemma de Imperatriz André Santos, o vice presidente estadual do Sinproesemma Carlos Hermes e o presidente do STEEI e também dirigente do Sinproesemma, Wilas Moraes.
Particularmente, além deste Congresso em Brasília seguirei para Campinas-SP onde participarei de um curso de Gestão Sindical realizado pela CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil.
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