O
título deste artigo evoca o filme do diretor Ang Lee, baseado no
romance da inglesa Jane Austen que, em 1996, conquistou o Oscar.
Infelizmente, o drama do Complexo Penitenciário de Pedrinhas levou o
Oscar da barbárie brasileira, encenada num presídio que registrou 62
mortes desde o ano passado – ou 30% das mortes violentas ocorridas nas
penitenciárias do País, em 2013.
Pedrinhas foi classificada como
uma das dez piores cadeias pela CPI do Sistema Carcerário, conduzida
pela Câmara em 2008. E desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
fez reiteradas recomendações sobre o sistema prisional do Estado quanto
à superlotação e às graves violações aos direitos humanos de presos e
de seus parentes.
Nada foi feito e os acontecimentos do Maranhão sacudiram e horrorizaram o Brasil.
Mas
não basta nos dizermos chocados. Neste momento, o plano da razão –
invocado no título acima – está, sobretudo, no leque de ações para sanar
o problema. Deu-se um passo com o recente plano conjunto estabelecido
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