DE BRASÍLIA - Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de
inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no
microblog Twitter.
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo
personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post
depois foi deletado.
Protestos contra Marco Feliciano
Manifestantes
protestam contra Marco Feliciano do lado de fora da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 3 de abril
As declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e
das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou
ao STF --onde também responde a uma ação acusado de estelionato.
Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito
de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e
multa. Não existe tipificação penal para homofobia.
Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é
homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a
maldição contra africanos.
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de
Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos
ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo
advogado Rafael Novaes da Silva.
"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente
africano', diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a
humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé
amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada
por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".
A defesa do deputado diz ainda que há uma forma de "curar a maldição",
entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no
continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e
por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.
Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado
pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações
racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no
século 19.
Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os
gays --diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.
FÉ E MANDATO
O pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora
tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na
Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão.
Ao STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao
exercício de seu mandato". A estratégia é vincular as declarações à
imunidade parlamentar.
Feliciano foi eleito para a comissão em março. Após os protestos, o
pastor conseguiu aprovar requerimento fechando-as para o público.
Comentário do blog: Independente de sua religião, esse homem
incita ódio, cuja consequência natural é a violência em suas diversas
formas, a outros seres humanos. Historicamente, a intolerância tem sido
causa de mortes diretas e indiretas de milhões de pessoas. O mundo não
precisa disso. Lamentável! Afirmo que qualquer homem público que pregUE
a exclusão e a discrinação de outro ser humano NÃO MERECE REPRESENTAR NINGUÉM.
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