O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) não concorda com a medida do governo do Estado de incluir aulas aos sábados, no calendário escolar da rede estadual de ensino. A medida causou revolta entre os professores, que consideram a medida ilegal.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, afirma que não há necessidade da imposição do governo de obrigar os professores a dar aulas nos sábados. A greve de 78 dias ocorrida no primeiro semestre de 2011 não pode ser justificativa para a medida. “O calendário escolar de 2011 iniciou no dia 23 de fevereiro e mesmo com a greve de 78 dias, cerca de 70% das escolas da rede estadual concluíram suas atividades em 23 de dezembro, cumprindo o calendário determinado pelo governo”, lembra o presidente.
Além do cumprimento do calendário escolar do ano passado até o dia 23 de dezembro, também houve reposição de aulas aos sábados, a fim de não estender o calendário de 2011 para 2012. “Por isso, não é necessário que o governo utilize os sábados neste ano, afinal, o ano eletivo está marcado para iniciar mais cedo, no próximo dia 6 de fevereiro”, ressalta Pinheiro.
Júlio acrescenta ainda que a utilização dos sábados, além de não ser aceita pelos trabalhadores, é ilegal. “A jornada de trabalho, incluindo o planejamento das aulas, deve ser cumprida em dias úteis”, argumenta.
O presidente lembra que, em 2011, durante as negociações sobre o calendário escolar, logo após a greve, o governo do Estado, para convencer os professores a fazer a reposição de aulas aos sábados, assumiu o compromisso com o sindicato de não adicionar mais os sábados ao calendário escolar de 2012. “No ano passado, o governo, através da sua Secretaria Adjunta de Ensino, garantiu que, a partir de 2012, nenhum sábado seria utilizado para aulas”, afirma.
Remuneração
Júlio ressalta que a elaboração do calendário deste ano não foi discutida com o sindicato e que a medida surpreendeu a direção da entidade. Diante disso, a direção do sindicato vai orientar os educadores a recusar o trabalho aos sábados e quem aceitar a imposição precisa exigir pagamento por atividades extras. “O governo do Estado precisa remunerar legalmente os trabalhadores que aceitarem realizar atividades nas escolas, aos sábados”, conclui.
.jpg)
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, afirma que não há necessidade da imposição do governo de obrigar os professores a dar aulas nos sábados. A greve de 78 dias ocorrida no primeiro semestre de 2011 não pode ser justificativa para a medida. “O calendário escolar de 2011 iniciou no dia 23 de fevereiro e mesmo com a greve de 78 dias, cerca de 70% das escolas da rede estadual concluíram suas atividades em 23 de dezembro, cumprindo o calendário determinado pelo governo”, lembra o presidente.
Além do cumprimento do calendário escolar do ano passado até o dia 23 de dezembro, também houve reposição de aulas aos sábados, a fim de não estender o calendário de 2011 para 2012. “Por isso, não é necessário que o governo utilize os sábados neste ano, afinal, o ano eletivo está marcado para iniciar mais cedo, no próximo dia 6 de fevereiro”, ressalta Pinheiro.
Júlio acrescenta ainda que a utilização dos sábados, além de não ser aceita pelos trabalhadores, é ilegal. “A jornada de trabalho, incluindo o planejamento das aulas, deve ser cumprida em dias úteis”, argumenta.
O presidente lembra que, em 2011, durante as negociações sobre o calendário escolar, logo após a greve, o governo do Estado, para convencer os professores a fazer a reposição de aulas aos sábados, assumiu o compromisso com o sindicato de não adicionar mais os sábados ao calendário escolar de 2012. “No ano passado, o governo, através da sua Secretaria Adjunta de Ensino, garantiu que, a partir de 2012, nenhum sábado seria utilizado para aulas”, afirma.
Remuneração
Júlio ressalta que a elaboração do calendário deste ano não foi discutida com o sindicato e que a medida surpreendeu a direção da entidade. Diante disso, a direção do sindicato vai orientar os educadores a recusar o trabalho aos sábados e quem aceitar a imposição precisa exigir pagamento por atividades extras. “O governo do Estado precisa remunerar legalmente os trabalhadores que aceitarem realizar atividades nas escolas, aos sábados”, conclui.
.jpg)
É muita incoerência desse governo (para não dizer sacanagem):em 2011,sem haver aulas aos sábados, o ano letivo iniciou quase ao fim de fevereiro (23) e terminou antes do natal; como podemos trabalhar em 2012, inclusive aos sábados, já a partir do início de fevereiro (06)e terminar só depois do natal, sem contar alguns de janeiro de 2013?
ResponderExcluirNão só dias letivos aos sábados, mas também a formação continuada do professor. Totalmente ilegal.
ResponderExcluir