O movimento liderado pela Associação Comunitária de Vila Palmares- ASCOVIP já chega ao seu décimo dia de militância. A atual diretoria da associação denuncia a especulação imobiliária no local, fraudes na venda de lotes e reivindica a regularização da área para o assentamento de mais de duzentas famílias carentes. O objetivo do manifesto não é desalojar as pessoas de suas casa, mas juntar-se ao povo e fazer valer a lei que nos assegura o direito à moradia.
O início da ocupação da terra teve seu início dia 21 deste mês, tarefas como cadastramento de famílias e demarcação de lotes já estão sendo realizadas. As famílias aguardam acampadas de forma pacífica o padecer judicial para liberação da terra de forma legal.
No fim dessa semana (28/01) dois integrantes do movimento, Ismael Bonfim e Maxuel Bonfim foram conduzidos ao 1º Distrito de Polícia Militar. O sargento da PM, L. Cena informou a razão pela qual os membros foram detidos, “destruição do patrimônio alheio e ameaça”.
O autônomo Antônio José Gonçalves, mais conhecido por Dedé, também foi encaminhado pela polícia para esclarecimentos do conflito com os membros do movimento. Dedé afirma que desde sábado (21 de janeiro) o grupo invadiu sua terra, as “nossas plantações e materiais, eles estão depredando tudo!”.
O lote teria sido vendido ao autônomo e dado como comprovante do ato apenas um contrato de compra e venda. O movimento ganhou em 1998 uma liminar da justiça, onde garante o direito de luta pela posse da terra, já que o “suposto” dono não conseguiu provar perante a justiça ser o proprietário legal do local.
Sobre o processo 052/98 da Comarca de Imperatriz, Antônio afirma ser apenas uma tática de conveniência, “foi uma liminar que eles conseguiram e aproveitaram desse documento para invadirem a terra na época. Eles invadiram e venderam e se evadiram do local e estão se utilizando do mesmo documento para reinvadir outra vez”.
Antônio declara ainda ser um cidadão de bem, “não sou invasor, tenho 15 anos lá dentro. Tenho o documento e está tudo na defensoria pública. Tenho o meu nome no Diário Oficial da União, pago IPTU e nem isso eles têm. Eles querem agitar as coisas mesmo! A gente reside lá dentro”. De acordo com moradores do bairro, o senhor Antônio não mora nas adjacências da Vila Palmares.
Ameaças são feitas a todo instante para os ocupantes do acampamento saírem do local. O motorista, Acácio Moraes Ferro é quem conta a história vivida, “o Dedé [Antônio] entrou sozinho aqui no acampamento lotado de pessoas; o que nos leva a crer de possivelmente está armado. Para nos intimidar sempre passava a mão na cintura por baixo da camisa, então ficamos receosos”. Maxuel Bonfim, integrante do movimento, retirava uma cerca juntamente com outras pessoas e foi quando o senhor Antônio “nos falou para não mexer na cerca, se não nos daríamos mal!”. Diante dessa situação o grupo chamou a polícia, o patrulhamento compareceu ao local e depois de uma vistoria evadiram a área.
Já Antônio diz haver ameaças sim, mas só da parte do grupo acampado em suas terras, “essas ameaças existem por conta deles. Por nossa parte não! Existe por parte dos líderes e de todos que estão lá. Fui ameaçado com foice e facão. Vi uma ora deles me matarem lá dentro e por preservação da minha vida eu deixei de ir lá”.
Depois de meia hora detidos e prestando esclarecimentos à polícia, Ismael Bonfim questiona se o documento do processo 052/98 não possui legalidade diante a justiça. “Nós queremos saber se o documento do judiciário não tem valor. Se hoje estão dizendo possuir a documentação, então provem!”.
Maxuel chegou a reclamar da ação da PM, “a polícia foi enérgica e não precisava tanta brutalidade! Eles nos conduziram na gaiola e isso não pode ser feito com um cidadão, pois nós estávamos reivindicando os nossos direitos e não era para sermos tratados como cachorros, bandidos ou qualquer ouro tipo de animal”. O sargento da PM afirmou não ser preciso o uso da arma, até mesmo porque Maxuel e Ismael não reagiram ao pedido da polícia para esclarecimentos no 1º Distrito da Polícia Militar.
Na manhã do dia seguinte (29/01) o grupo começou a demarcar um terreno em frente ao acampamento, no mesmo instante a PM foi acionada pela “suposta” dona da área. A polícia conversou com o grupo e pediu a todos a não se adiantarem enquanto não sair uma definição da justiça em relação ao local, eles mostraram-se solidárias as pessoas que compraram terrenos de terceiros.
Gritos, choro, ameaças, desespero e até uma tentativa de suborno marcaram a agitada tarde de domingo, da pacata Vila Palmares. Mais uma vez a polícia foi acionada por outra “suposta” dona de um terreno. Ao chamar as autoridades de segurança o desespero da senhora ao telefone assemelhava-se ao pranto de um ser em colapso. Tudo isso porque o grupo acampado começaria fazer a demarcação do terreno ao qual se intitula como proprietária.
Duas viaturas da polícia chegaram ao local de forma mediadora, os PM´s ouviram cada uma das partes, elas explicaram o que estava acontecendo. Documentos foram mostrados pelo grupo acampado à polícia e do outro lado foi apresentado muito choro e gritaria. Um soldado da PM pediu para a senhora “dona” do lote se controlar. Em meio a conversas e conciliações o ex-presidente da associação de Vila Palmares, Edivaldo Pereira da Costa chega balançando uma cédula de cem reais, “está aqui! Estão tentando me corromper! Mais eu não me vendo”. A cédula fora entregue a polícia, mas a mesma se mostrou neutra diante do fato e pediu para os grupos resolverem entre si essa questão.
Quantas vezes por dia será preciso chamar a polícia diante dessas questões em Vila Palmares? E quando a justiça irá se pronunciar nas questões de venda ilegal de terra de uma área a qual não há documentação? Quando a Secretaria do Meio Ambiente deixará de ser alheia diante aos fatos relatados? E a terra afinal de contas é de quem?
Ass.: ASCOM da Associação Comunitária de Vila Palmares- ASCOVIP
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