Lenno Edroaldo / Agência Assembleia
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou um posicionamento do governo do Estado e de sua bancada de apoio, sobre as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) de que os professores aposentados da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos.
Segundo o parlamentar, estes ganhos salariais fazem parte do acordo estabelecido entre o governo e o sindicato para que fosse encerrada a greve de quase 100 dias, acontecida no primeiro semestre.
“Isso é algo que nós não podemos concordar. Quer dizer que o servidor público, o professor, que trabalhou durante toda sua vida se dedicando nesta importante missão, agora por estar aposentado justamente até por um tempo especial, não direito aos reajustes que a Lei lhe assegura”, indagou.
Rubens Pereira argumentou que todos os ganhos conseguidos pelos servidores da ativa também devem ser aplicados àqueles que estão aposentados, conforme emenda aprovada pelo Congresso Nacional e já sancionada pela presidência da República.
Exatamente para exigir que o acordo seja cumprido de forma integral e todas as dúvidas sobre o assunto dirimidas, o parlamentar solicitou esclarecimentos da bancada e da secretaria de Educação.
“Precisamos de uma informação de uma resposta urgente, o secretário de Educação parece ser sensível tem nos ouvido nomeou agora recentemente alguns excedentes tem a prorrogação do concurso mais tem que dar uma resposta efetiva sobre os aposentados. Quero acreditar que foi um erro do governo e que, portanto pode ser resolvido ou numa folha suplementar ou dentro do salário no mês de dezembro, o que não pode é, os professores aposentados no Estado do Maranhão serrem discriminados, desrespeitados apesar do que diz a vontade da lei”, finalizou.
SINPROESEMMA, A DUVIDOSA PROTEÇÃO SINDICAL
ResponderExcluirO Governo do Estado pagou os retroativos do reajuste de 12%, mas somente aos professores da ativa, no dia 10, sábado. Tendo um vice-presidente licenciado na cúpula da Secretaria de Educação, é qua...se inaceitável a ideia de que o SINPROESEMMA não tenha tomado conhecimento antecipado do calote que o Governo iria dar nos professores aposentados. Agora, depois do clima de manifestada revolta e depois de pronunciamentos de deputados da Oposição, o SINPROESEMMA candidamente marca uma “reunião com inativos” no dia 20 (dez dias depois de oficializado o calote estatal) para “dar esclarecimentos sobre as providências tomadas em relação ao fato e discutir com a categoria outros encaminhamentos para exigir que o Estado respeite os educadores aposentados”.
Não seria muito mais fácil e oportuno que a Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA (que diz defender os interesses dos professores do Estado),após ter dado um prazo de 72 horas para a Secretaria de Educação regularizar a pendência, já tivesse ingressado com uma Ação na Justiça para salvaguardar os nossos constitucionais – portanto, legítimos – direitos?
Prof. Antonio Cabral
Reg.-MEC/MA nº 25538