Governo e Sinproesemma rediscutem proposta de reajuste salarial

Ainda não foi possível um acordo entre o do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e o governo do Estado em torno do reajuste que deve ser aplicado, em outubro, aos salários dos educadores, diante da determinação legal do Piso Salarial Nacional.

Na reunião realizada no final da tarde desta quarta-feira (21), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, acompanhado por diretores do sindicato, explicou ao secretário de Educação, João Bernardo Bringel, e aos demais representantes do governo presentes na reunião, a dificuldade em apresentar à categoria a proposta do governo de conceder 20% de reajuste, sendo apenas 10% em outubro e outros 10% em prazo indefinido.

Além do reajuste parcelado, Júlio Pinheiro também questionou a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério, de 20%, e solicitou que a medida aconteça em outro momento, nos debates futuros sobre a carreira dos educadores. “Para a incorporação da GAM é necessário que seja construído um outro caminho de diálogo com a categoria. O ideal é que, de imediato, sejam definidos apenas os percentuais de reajuste dos salários, que, de acordo com a posição da diretoria do Sinproesemma, deve ser um reajuste integral de 20% agora, ficando a GAM para outra negociação mais tranqüila entre o governo e a categoria”, explica o presidente.

O secretário Bernardo Bringel disse aos dirigentes sindicais que o governo não tem condições de deslocar recursos financeiros para pagar integralmente o reajuste de 20% aos trabalhadores, assim como não é interesse do governo adiar a medida de incorporação da GAM. Porém, o secretário aceitou levar a posição do sindicato ao Executivo para avaliar se há possibilidade de conceder um aumento acima de 10% em outubro e de estabelecer prazo para pagamento da segunda parcela do reajuste. O secretário se comprometeu em dar resposta ao sindicato nesta quinta-feira (22), por volta do meio-dia.

PROPOSTA – Em reunião anterior, o governo propôs aos trabalhadores nova tabela salarial, com vigência a partir de outubro e reajuste em torno de 39% para a primeira referência da tabela atual, com decréscimo desse percentual até a 12ª referência. Para as demais referências, 13ª à 25ª, propôs aumento de 20%, sendo 10% pagos em outubro e os outros 10% com prazo de pagamento sem definição.

De acordo com a proposta, os salários dos professores da primeira classe (da 1ª à 6ª referência) seria de R$ 1.187,00, valor atual do Piso Salarial Nacional, e da segunda classe (da 7ª à 12ª referência), no valor de R$ 1.234,56. Aplicando os 10%, e a diferença entre as referências, a 13ª ficaria com remuneração final de R$ 1.419,74 e a 19ª referência seria no valor de R$ 1.794,85, sendo que a última (25ª) chegaria a R$ 2.405,27.

Quanto à GAM, uma conquista histórica dos educadores, houve um recuo na proposta de incorporação apresentada pelo governo, baixando de 80% para 20%, a todas as referências salariais, com alteração nos valores dos vencimentos. O Sindicato quer discutir amplamente a questão com a categoria e definir o percentual de incorporação em outro momento para que não haja prejuízos futuros nos salários dos trabalhadores.