23/04/2011

Fonteles: STF viola separação de poderes. Flávio: Supremo decidiu o resultado das eleições

Foto: Agência Estado

por Denise Madueño e Felipe Recondo

Insatisfeito com o resultado de julgamentos de temas políticos e desconfiado com as últimas propostas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso reagiu na tentativa de conter a atuação do Judiciário. A reação mais explícita veio do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propôs uma mudança na Constituição que daria ao Congresso poder para sustar atos normativos do Poder Judiciário.


Para Dino, a determinação do STF de aplicar a Ficha Limpa nas próximas eleições e as decisões sobre qual suplente deve dar posse no caso de afastamento do deputado titular reforçam a necessidade de evitar a submissão da política a uma aristocracia judiciária. "Na prática, o Supremo decidiu o resultado das eleições, substituindo a soberania popular", resumiu Dino.


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