Reivindicações dos Professores ao Governo do Maranhão

1-Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;

2-Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;

3-Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;

4-Concurso público imediato para funcionários de escola;

5-Prorrogação da validade do concurso 2009;

6-Nomeação dos excedentes do último concurso público;

7-Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;

8-Regularização de concessão das licenças prêmios;

9-Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;

10-Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;

11-Celeridade no processo de aposentadoria;

12-Formação inicial e continuada aos educadores;

13-Ampliação do Programa Pró-Funcionário;

14-Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;

15-Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;

16-Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;

17-Reajuste imediato do vale transporte;

18-Fim da terceirização nas escolas;

19-Melhoria das condições de trabalho;

20-Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;

21-Regionalização da assistência à saúde;

22-Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

SINPROESEMMA