Márlon Reis em entrevista hoje no Estadão

Doações ocultas impedem rastreamento do dinheiro, diz juiz eleitoral

MÁRLON REIS, QUE ABRIU PORTAS PARA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE DOADORES ANTES DAS ELEIÇÕES, DEFENDE MAIOR TRANSPARÊNCIA NO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Amanda Rossi - Estadão Dados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou este ano, pela primeira vez, informações sobre os doadores das campanhas eleitorais antes do pleito. O caminho para a divulgação foi aberto pelo juiz eleitoral Márlon Reis, do Maranhão, que obrigou candidatos de municípios do Estado a fornecerem os dados de financiamento de campanha.

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e articulador da campanha pela Lei da Ficha Limpa, Reis critica as doações ocultas. O melhor modelo, segundo ele, seria ampliar a transparência. “As doações poderiam ser realizadas todas por vias eletrônicas e publicadas em tempo real, para que as pessoas soubessem de onde a doação partiu e onde chegou, sem intermediação”.
Para ele, a presença de grandes empresas entre os maiores doadores de campanha configura “um quadro de mercantilismo”. “A lógica da doação é dos grandes grupos econômicos que têm interesse imediato no resultado do pleito”, dispara. Leia a entrevista:
Como o senhor avalia o financiamento de campanha por empresas que recebem recursos públicos?
Isso é preocupante. É como se o poder econômico figurasse como uma nova unidade política. O apoio financeiro ou não representa vitória ou derrota eleitoral, porque não há como ter candidatura de sucesso sem um nível de financiamento adequado, especialmente na campanha brasileira, que se torna cada vez mais cara. É um quadro de mercantilismo, ainda mais grave porque se dá em um quadro de falta de transparência, já que grandes somas não podem ser ligadas a uma candidatura específica, não há possibilidade de rastreamento (da doação) (...) A lógica da doação é dos grandes grupos econômicos que têm interesse imediato no resultado do pleito.
A doação para comitês e partidos impede o acompanhamento exato do dinheiro, ou seja, não permite saber qual campanha o doador financiou. Quais os problemas desta prática? 
De onde vem o dinheiro? Essa é a grande pergunta. As doações ocultas impedem que se conheça caminho do dinheiro. O primeiro dano é que não se pode esperar que aquele que se comporta de maneira pouco ou não transparente na campanha tenha compromisso com a transparência durante o mandato (...) Isso (a doação oculta) pode significar que as empresas não querem vincular seus nomes ao de candidaturas que possam estar envolvidas em problemas de imagem, mas elas apoiam porque o candidato poderá ser mandatário e beneficiar o futuro dessa empresa. Além disso, muitas empresas doam para muitos candidatos, mesmo rivais entre si. Isso deixa claro que se trata de uma aposta econômica, que tem por base estar bem com quem quer que vença o pleito.
Existe alternativa a este modelo de financiamento?
Há a necessidade de envolver mais os cidadãos no projeto de financiamento eleitoral, tirando das empresas a missão de financiar a campanha. A empresa não detém direitos políticos, ela tem por fim a obtenção de lucro no seu contrato social. (Esta medida) também ajudaria a reduzir os custos das campanhas. As doações poderiam ser realizadas todas por vias eletrônicas e publicadas em tempo real, para que as pessoas soubessem de onde a doação partiu e onde chegou, sem intermediação. Além disso, a Receita Federal poderia ser chamada a participar do processo, verificando se valor doado é compatível com a declaração do Imposto de Renda.
O sr. defende a limitação da participação das empresas no financiamento eleitoral?
Eu acho que as pessoas jurídicas não deveriam doar. Esta medida superaria a desconfiança que existe na relação entre a doação da empresa e seu desempenho na contratação pública. Isso também poderia beneficiar a empresa, que pode se sentir obrigada a participar do financiamento eleitoral sob o risco de ficar de fora (de contratações públicas). Hoje, importantes setores da economia que participam do jogo eleitoral como doadores já percebem a dificuldade da manutenção desse sistema. Ele compromete não apenas o equilíbrio do Estado, mas também a vitalidade dessas empresas que não têm autonomia para deixar de doar.
É a primeira vez que o TSE libera informações sobre os doadores antes das eleições. Mas, depois desta segunda parcial da prestação de contas, só será possível conhecer os demais doadores após as eleições. Ainda falta transparência?
A lei previu que tivéssemos duas prestações de contas preliminares. E as doações que vão acontecer na reta final da campanha, que podem ser as maiores? Os eleitores não vão saber. Muitas empresas podem deixar para declarar as doações depois do início de setembro. Aí, não precisarão se expor. A doação deveria ser feita por vias eletrônicas e publicada em tempo real na internet, para permitir que as pessoas soubessem quem doou e para quem.

Eri Castro

PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR "CARLOS HERMES" (PC do B - MA) RESPONDE AOS QUESTIONAMENTOS DO "BLOG DO MARCELO LIRA" E FALA SOBRE SUA SAÍDA DO PT, PC do B, ATUAIS VEREADORES, MADEIRA, ROSEANA SARNEY E EDUCAÇÃO PÚBLICA...

Do blog de Marcelo Lira

1 – BLOG ML: Qual o seu histórico político???

CH: Comecei a militância na Pastoral da Juventude da igreja católica,migrei para o movimento estudantil ajudando a fundar e presidindo o Grêmio Estudantil da escola Nascimento de Moraes, depois militei no Grêmio do Amaral Raposo até ser eleito presidente da UMES de Imperatriz em 1999. Em 2001 entrei na Uema e em pouco tempo assumi a coordenação do Centro Acadêmico de História e em seguida do Diretório Central dos Estudantes. No campo partidário fui do PT por longos anos onde assumi funções de direção executiva como Secretário Geral e Secretário de Comunicação. Ano passado mudei-me para o PC do B partido em que atuo como Secretário de Articulação na direção municipal. Na militância sindical fui eleito recentemente como Secretário Geral do Sindicato dos Professores do Estado, núcleo de Imperatriz. Sou morador do grande Bacuri, bairro Parque Anhanguera, onde faço militância comunitária. Em 2008 fui candidato a vereador de Imperatriz obtendo 635 votos.

2 - BLOG ML: Você passou muito tempo no PT, o que te levou a sair???

CH: O desejo de estar cem por cento em um projeto de Maranhão livre da oligarquia Sarney, avaliei que continuando no PT, que estadualmente é dominado pelo vice governador roseanista Washington Oliveira, isso não seria possível, já que em 2014 não vejo possibilidade da sigla estar no palanque de Flávio Dino. Diria mais, nestas eleições, com exceção de Imperatriz que resiste, em todo o Estado já há uma avançada descaracterização do partido com alianças com prefeitos e candidatos da base do grupo do atraso. Para além disso, costumo dizer que sou movido na política pelo acreditar, pela paixão por uma causa, já não sentia o mesmo prazer em fazer política no PT, justamente por olhar a estrada e não vislumbrar um horizonte que contemplasse os meus desejos de transformar algo nesse Estado.

3 - BLOG ML: Você é a "cara" do antigo PT maranhense, o como está se sentindo no PC do B???

CH: O PC do B me acolheu muito bem, no partido já encontrei amigos e antigos companheiros do PT que decidiram sair antes de mim. É um partido que me possibilita fazer política de esquerda, defender as bandeiras dos trabalhadores como sempre fiz, continuar sendo um pouco petista já os partidos são do mesmo projeto em nível nacional e até municipal, ao passo que em termos estadual se diferencia por estar unificado em torno de um projeto de Maranhão livre das amarras do mandonismo, do patrimonialismo e do clientelismo que esta família insiste a nos relegar.

4 – BLOG ML: Como professor e participante direto das lutas da categoria, como você vê o profissional da educação no Maranhão na rede pública, municipal e estadual???

CH: Na rede municipal vejo um estancamento do sistema de ensino, o governo Madeira ao invés de investir na estrutura própria continua com a política de beneficiamento de aliados com a prática de conveniar escolas privadas, muitas delas sem as condições estruturais exigidas pelo MEC, todas sem a menor gestão democrática, já que os diretores são os próprios proprietários que tratam os servidores como seus empregados particulares. Há casos de humilhação e maus tratos de professores e zeladores por esse pessoal que tem costas largas na Câmara Municipal. Os professores continuam ganhando a baixo do que merecem, não se tem notícias de formação continuada para a categoria, elém de tantos outros desmandos.Quanto à rede estadual, o que há é o desmonte completo da rede de ensino com o fechamento sem critérios de diversas escolas em todo o Estado deixando milhares de estudantes, sobretudo em cidades menores, sem o ensino médio. Falta concurso para zeladores e vigias, há uma precarização da estrutura física e principalmente o governo peca no tratamento dos trabalhadores da educação, por se negar a cumprir a lei federal que trata da dedicação de um terço da carga horária para o trabalho fora de sala de aula. Por não aprovar o Estatuto do Magistério, por não abrir novo concurso e insistir na contratação arbitrária de professores e por aí vai. Sem contar que em Imperatriz mantém Agostinho Noleto um verdadeiro carrasco dos professores à frente da Unidade Regional.

5 – BLOG ML: Com quem o PC do B seguirá nas eleições para a Prefeitura de Imperatriz, apoiará Madeira, se coligará apoiando outro candidato ou partirá para candidatura própria???

CH: O partido estará na Frente de Oposição ao prefeito Madeira e ao outro nome do grupo de Roseana Sarney. O PC do B manterá a candidatura do vereador Edmilson Sanches a prefeito sempre dialogando com os demais partidos que também têm seus pré-candidatos. Na hora certa se definirá um só nome.

6 – BLOG ML: Quem subirá no palanque ao lado de Carlos Hermes???

CH: Nossa campanha será muito mais de pé no chão do que de palanque, mas ao meu lado estarão professores, estudantes, líderes comunitários consistentes, amigos, família, camaradas de lutas históricas nos movimentos sociais da cidade sobretudo os ligados ao campo de educação. Nossa campanha terá um perfil duplo, um pé na educação e outro na política comunitária.

7 – BLOG ML: Quais serão os focos dos seus projetos em provável vitória para a câmara municipal???

CH: Como disse, atuo na luta por educação pública há 15 anos em Imperatriz, um mandato de vereador será apenas uma maior instrumentalização para continuar essa luta. Por outro lado vivo num bairro com grandes carências, Parque Anhanguera e atuarei firmemente nesta e em outras comunidades. Além de discutir as questões próprias da vida cidade, como transporte, saúde, moradia...

8 – BLOG ML: Como você vê o atual executivo municipal???

CH: Seguidor do modelo clássico do neoliberalismo tucano. Quando se diz que Madeira faz um governo para a elite, não é mera retórica de oposição, os dados estão aí pra todos verem. Enquanto na Vila Davi II, Ouro Verde, Vila Fiquene e tantos outros bairros as pessoas não têm água para beber, o prefeito prefere usar milhões de reais para recapear ruas no centro da cidade. Sou contra, acho que não precisava? Claro que não. A questão é a noção de prioridade que se tem, sem demagogia barata, pra mim a prioridade é sempre o a dignidade do ser humano. Além do abandono dos bairros mais distantes em todos os aspectos, se vê absurdos na área da Saúde, uma ausência total de políticas públicas para a juventude que além do desemprego sofre por falta de espaços públicos para lazer, como se vê com o Barjonas Lobão. Dessa forma o jovem torna-se presa fácil para traficantes de drogas nas cercas de 300 bocas de fumo de Imperatriz.

9 – BLOG ML: Como você vê o atual legislativo municipal???

CH: Um dos piores da história de Imperatriz. Começaram fazendo barulho, sessões itinerantes, algum sinal de fiscalização, mas só ensaio de balão. O que vejo ali são pessoas, com suas poucas resalvas, preocupadas apenas com sua locupletação financeira à revelia dos interesses do povo. Em grande parte são mercenários do dinheiro público, corruptos assumidos sem o menor escrúpulo. Fazem do Plenário um picadeiro, um palco de teatro de quinta. O povo não se vê ali.Espero que haja uma renovação significativa.

10 – BLOG ML: Faça suas considerações Finais???

CH: Não sou pré-candidato para salvar a política, não sou messias, mas nem de longe penso em entrar nesse jogo e reproduzir as práticas que condeno hoje. Se Imperatriz tiver preparada para algo diferente, aprovará um possível mandato popular e autêntico. Se não, retorno para minha sala de aula onde sou feliz de cabeça erguida e a consciência de quem não perdeu sua essência.

ROMÀRIO. No mínimo, lúcido e sincero.

Do blog de Josevita Tapety

Esta foto foi a primeira postagem que encontrei hoje no meu facebook, a partir doTavinho Paes ROMÁRIO (acreditem: o menos faltoso entre os novos deputados Federais) e uma entrevista INTERESSANTÍSSIMA.
Parte de entrevista do ROMÁRIO ao jornalista Cosme Rimoli - TV Record .

- Você foi recebido com preconceito em Brasília?
Olha, vou ser claro para quem ler entender como as coisas são. Há o burro,
aquele que não entende o que acontece ao redor. E há o ignorante, que não
teve tempo de aprender. Não houve preconceito comigo porque não sou nem uma
coisa nem outra. Mesmo tendo a rotina de um grande jogador que fui, nunca
deixei de me informar, estudar. Vim de uma família muito humilde. Nasci na
favela. Meu pai, que está no céu, e minha mãe ralaram para me dar além de
comida, educação. Consciência das coisas... Não só joguei futebol.
Frequentei dois anos de faculdade de Educação Física. E dois de moda. Sim,
moda. Sempre gostei de roupa, de me vestir bem. Queria entender como as
roupas eram feitas. Mas isso é o de menos. O que importa é que esta sede de
conhecimento me deu preparo para ser uma pessoa consciente... Preparada para
a vida. E insisto em uma tese em Brasília, com os outros deputados. O Brasil
só vai deixar de ser um país tão atrasado quando a educação for valorizada.
O professor é uma das classes que menos ganha e é a mais importante. O
Brasil cria gerações de pessoas ignorantes porque não valoriza a Educação. E
seus professores. Não há interesse de que a população brasileira deixe de
ser ignorante. Há quem se beneficie disso. As pessoas que comandam o País
precisam passar a enxergar isso. A Saúde é importante? Lógico que é. Mas a
Educação de um povo é muito mais.

- Essa ignorância ajuda a corrupção? Por exemplo, que legado deixou o Pan do
Rio?
Você não tenha dúvidas que a ignorância é parceira da corrupção. Os gastos
previstos para o Pan do Rio eram de, no máximo, R$ 400 milhões. Foram gastos
R$ 3,5 bilhões. Vou dar um testemunho que nunca dei. Comprei alguns
apartamentos na Vila Panamericana do Rio como investimento. A melhor coisa
que fiz foi vender esses apartamentos rapidamente. Sabe por quê? A Vila do
Pan foi construída em cima de um pântano. Está afundando. O Velódromo
caríssimo está abandonado. Assim como o Complexo Aquático Maria Lenk... É um
escândalo! Uma vergonha! Todos fingem não enxergar. Alguém ganhou muito
dinheiro com o Panamericano do Rio. A ignorância da população é que deixa
essa gente safada sossegada. Sabe que ninguém vai cobrar nada das
autoridades. A população não sabe da força que tem. Por isso que defendo os
professores. Não temos base cultural nem para entender o que acontece ao
nosso lado. E muito menos para perceber a força que temos. Para que gente
poderosa vai querer a população consciente? O Pan do Rio custou quatro vezes
mais do que este do México. Não deixou legado algum e ninguém abre a boca
para reclamar.

- Se o Pan foi assim, a Copa do Mundo no Brasil será uma festa para os
corruptos...
Vou te dar um dado assustador. A presidente Dilma havia afirmado quando
assumiu que a Copa custaria R$ 42 bilhões. Já está em R$ 72 bilhões. E
ninguém sabe onde os gastos vão parar. Ningúem. Com exceção de São Paulo,
Rio, Minas, Rio Grande do Sul e olhe lá...Pernambuco... Todas as outras sete
arenas não terão o uso constante. E não havia nem a necessidade de serem
construídas. Eu vi onze das doze... Estive em onze sedes da Copa e posso
afirmar sem medo. Tem muita coisa errada. E de propósito para beneficiar
poucas pessoas. Por que o Brasil teve de fazer 12 sedes e não oito como
sempre acontecia nos outros países? Basta pensar. Quem se beneficia com
tantas arenas construídas que servirão apenas para três jogos da Copa? É
revoltante. Não há a mínima coerência na organização da Copa no Brasil.

- São Paulo acaba de ser confirmado como a sede da abertura da Copa. Você
concorda?
Como posso concordar? Colocaram lá três tijolinhos em Itaquera e pronto... E
a sede da abertura é lá. Quem pode garantir que o estádio ficará pronto a
tempo? Não é por ser São Paulo, mas eu não concordaria com essa situação em
lugar nenhum do País. Quando as pessoas poderosas querem é assim que
funcionam as coisas no Brasil. No Maracanã também vão gastar uma fortuna,
mais de um bilhão. E ninguém tem certeza dos gastos. Nem terá. Prometem,
falam, garantem mas não há transparência. Minha luta é para que as obras não
fiquem atrasadas de propósito. E depois aceleradas com gastos que ninguém
controla.

- O que você acha de um estádio de mais de R$ 1 bilhão construído com
recursos públicos. E entregue para um clube particular.
Você está falando do estádio do Corinthians, não é? Não vou concordar nunca.
Os incentivos públicos para um estádio particular são imorais. Seja de que
clube for. De que cidade for. Não há meio de uma população consciente
aceitar. Não deveria haver conversa de politico que convencesse a todos a
aceitar. Por isso repito que falta compreensão à população do que está
acontecendo no Brasil para a Copa.

- A Fifa vai fazer o que quer com o Brasil?
Infelizmente, tudo indica que sim. Vai lucrar de R$ 3 a R$ 4 bilhões e não
vai colocar um tostão no Brasil. É revoltante. Deveria dar apenas 10% para
ajudar na Educação. Iria fazer um bem absurdo ao Brasil. Mas cadê coragem de
cobrar alguma coisa da Fifa. Ela vai colocar o preço mais baixo dos
ingressos da Copa a R$ 240,00. Só porque estamos brigando pela manutenção da
meia entrada. É uma palhaçada! As classes C, D e E não vão ver a Copa no
estádio.
O Mundial é para a elite. Não é para o brasileiro comum assistir.

- Ricardo Teixeira tem condições de comandar o processo do Mundial de 2014?
Não tem de saúde. Eu falei há mais de quatro meses que ele não suportaria a
pressão. Ser presidente da CBF e do Comitê Organizador Local é demais para
qualquer um. Ainda mais com a idade que ele tem. Não deu outra. Caiu no
hospital. E ainda diz que vai levar esse processo até o final. Eu acho um
absurdo.

- Muito além da saúde de Ricardo Teixeira. Você acha que pelas várias
denúncias, investigações da Polícia Federal... Ele tem condições morais de
comandar a organização Copa no Brasil?
Não. O Ricardo Teixeira não tem condições morais de organizar a Copa. Não
até provar que é inocente. Que não tem cabimento nenhuma das denúncias. Até
lá, não tem condições morais de estar no comando de todo o processo. Muito
menos do futebol brasileiro...
A África apresentou há alguns meses atrás o resultado final da Copa do
Mundo: deu prejuízo e grande. Agora é a vez do Brasil. Fifa, CBF, políticos
e os empreiteiros vão ganhar muito dinheiro.
Quem teve a idéia de promover, o evento em nosso país, alguém sabe?