Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute duplicação da BR-010

Nessa quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores, foi discutida a duplicação da BR-010, na travessia urbana de Imperatriz. Durante a audiência pública, estiveram presentes representantes de empresas ligadas diretamente ao assunto, representantes ambientais, sociedade civil organizada, deputados e vereadores.


Os convidados tiveram a oportunidade de prestar esclarecimentos e juntos buscarem soluções para resolverem os impasses da obra. Vários tópicos de entrave nas obras foram abordados, entre eles, a falta de licenciamento específico, segundo relatou o promotor do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira.

“Essa obra nem deveria iniciar por não ter licenças ambientais. É preciso resolver essas questões jurídicas. As que tinham foram anuladas. O nosso objetivo é que saia uma obra dentro da legalidade”, disse o promotor.

Audiênica pública sobre duplicação da BR-010 (Foto: Fábio Barbosa)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) explicou que a obra não parou, mas sim teve uma baixa produtividade dos serviços devido a entraves técnicos, entre eles a linha de energia da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

A CEMAR, por sua vez, esclareceu que os procedimentos a serem adotados estavam fora das planilhas já orçadas, com custos muito altos. Segundo o executivo de relacionamento da empresa Sandro Marcos Lemos várias reuniões já estão acontecendo em Brasília para que os valores não sejam repassados ao consumidor e sim diluídos pelo Governo Federal.


O deputado federal,  Deoclides Macedo (PDT), contribuiu com as discussões falando sobre sua experiência ainda como prefeito de Porto Franco, ao viabilizar a construção de uma travessia urbana, ressaltando a sua importância nas questões da mobilidade, do aspecto visual, na diminuição do número de acidentes e na geração de empregos e renda. "Todo mundo ganha com uma obra importante como essa."

Com o objetivo de ter-se um resultado da audiência, o vereador professor Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PCdoB) pediu praticidade e propôs a criação de uma comissão de acompanhamento permanente do debate. “Uma comissão que tenha a presença do Ministério Público, do parlamento, do DNIT, da empresa que venceu a licitação, da sociedade civil organizada e que haja reuniões permanentes de discussões.” Hermes ainda lembrou que o povo é o objeto de maior impacto na discussão da questão ambiental e que também deve participar.

O vereador Enoc Serafim finalizou a audiência anunciando que a comissão para acompanhamento das discussões em torno da obra de duplicação será organizada na próxima terça-feira (31). Umas das primeiras atribuições será a regularização ambiental, que é a mais urgente, para que a obra seja retomada.

Fonte de informações:Mari Marcconcine