Governo promete pagar descontos indevidos na folha de abril.

Em contato com o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) foi informada que o governo do estado fará a devolução dos três descontos, realizados em dezembro para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (SINTSEP), na folha de pagamento do mês de abril.Publicado em 01/abr/2014

ZConversei com o secretário Fabio Gondim sobre a homologação do acordo judicial, que pede a devolução dos valores, e ele garantiu que o pagamento será feito no mês de abril”, afirma o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A promessa do estorno dos valores é resultado do empenho da direção do SINPROESEMMA em buscar uma solução para a decisão judicial que obrigou os servidores públicos, incluídos os trabalhadores da educação, a pagar ao SINTSEP o imposto sindical.  Esse desconto é referente à contribuição compulsória de um dia de trabalho remunerado ao ano e é destinada à entidade representante da categoria.

Desde o final do dezembro, quando foram identificados os descontos nos contracheques, a direção tem feito reuniões semanais para acelerar o processo de estorno. O resultado dos encontros foi a assinatura de um acordo entre os dois sindicatos, homologado na 1ª Vara da Fazenda Pública, que anulou os professores e especialista dos descontos do SINTSEP, porque os profissionais em educação já contribuem para o SINPROESEMMA.

Apesar de o acordo ter sido feito no final de janeiro, só no final de março o governo do estado foi notificado para prosseguir com a devolução dos valores.