23/01/2014

Sintsep assina acordo do Sinproesemma para devolver descontos em 48 h

Fonte: Sinproesemma

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Assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Maranhão, Júlio Pinheiro, o acordo proposto pelo SINPROESEMMA ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, para que o valor do imposto sindical, descontado irregularmente para o Sintsep, seja devolvido aos professores, especialistas e servidores públicos da educação básica estadual em 48 horas.
A assinatura do acordo aconteceu na manha desta quarta-feira (22), na sede do SINPROESEMMA. Além de Julio Pinheiro , assinaram o documento o presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, e os advogados dos dois sindicatos.
Pinheiro explica que o acordo será encaminhado a 1ª Vara da Fazenda Pública para ser anexado aos autos do processo e que, após isto, deverá ser dado um prazo de 48 horas para que os valores tributados sejam estornados às contas dos trabalhadores da educação. “O acordo é sempre a melhor solução, evita o caminho judicial, que seria mais demorado e desgastante para todos”, pondera Julio Pinheiro.
No quinto termo do acordo, as partes concordam que “seja realizada a imediata devolução dos valores a titulo de contribuição sindical anual, relativos aos exercícios fiscais de 2011, 2012 e 2013, mediante simples credito em conta-salario, de todos os professores públicos, especialistas em educação publica e servidores públicos da educação básica do Estado do Maranhao,
sintsep e sinproesemma assinam acordo IMG_1243-acordoSegundo informações contidas no próprio acordo, a Secretaria de Estado de Previdência e Gestão teria efetuado o desconto, mas não repassou toda a quantia ao Sintsep, excluindo do repasse os valores relativos à bitributação, estando tais valores sob a custódia do Estado.
“Felizmente, chegou-se ao consenso com a assinatura do acordo, que garante a devolução dos recursos descontados indevidamente dos educadores”, comemora Júlio Guterres, secretario de Imprensa e Divulgação do SINPROESEMMA e presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MA).
O ultimo termo do acordo prevê que as partes terão nova negociação sobre a “contribuição sindical anual dos atuais integrantes dos cargos do subgrupo Apoio técnico, Apoio Administrativo e Apoio Operacional por ventura lotados na Secretaria de Estado da Educaçao, na data do acordo, para o exercício financeiro de 20114”.

6 comentários:

  1. Anônimo13:48

    Eu assinei o Plano de cargos e Salários dos funcionários administrativos do estado do MARANHÃO com reajustes divididos até 2015. Já estamos em 2014 e não tivemos os reajustes de acordo com o PLANO.
    O que o sindicato tem a me falar de concreto sobre esse problema, já que a partir da data da assinatura do acordo abrimos mão da tal URV?
    O que devo fazer para saber o que está realmente acontecendo?
    Obrigado.
    Ronilda

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  2. Anônimo16:31

    Até hoje ainda não devolveram para minha conta bancária o valor tirado indevidamente.
    Espero que os dois sidicatos supracitados respeitem a categoria da educação .

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  3. Anônimo11:43

    sou aposentada tiraram minhas diferenças todas a partir do mês de dezembro e não colocaram ate hoje não estou recebendo nem piso salarial completo que vergonha ,so entrego a DEUS . SOCORRO

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  4. Que governo e esse meu Deus somos os barnabés do serviço público somos enganados e não temos direitos sequer de receber o que nos foi roubado, salários defasados e um tal Plano de Cargos Carreiras e Salários q é pura enganação e para completar somos associados a um sindicato inoperante q só desconta seus créditos e não consegue ganhar nenhuma causa em favor do servidor. quem poderá nos defender só o grande advogado Deus essa causa já está em suas mãos e eu profetizo a benção.

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  5. Anônimo10:36

    Estamos esperando que seja retornado os valores retirado indevidamente, sindicato que vem causando transtorno na educação, chega de um, dois já é demais ok...

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  6. Anônimo11:06

    Sou funcionaria também só que da SEFAZ, mais já sabemos iram descontar o exercício 2014 do SINTSEP/MA, este mês que já está no sistema da folha de pagamento (março/14) junto com o desconto do imposto da Dilma, não sou sindicalizada e não tenho o menor interesse pois já tenho advogado particular, mais o que me deixa com raiva é a maneira que o governo manda em nosso salário da um pequeno aumento ai lasca descontado, 2 impostos no nosso vencimentos não é um plano de cargo e carreiras e sim de (plano de cargo carreira 100m), mandou foi todos os servidos pra corre. Isso é uma vergonha ai não quer que façamos comentários, pois temos nosso direito de expressão, sou mais uma por nossa luta por toda categoria.

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