Sinproesemma vai à Justiça contra descontos do Sintsep

Os contracheques dos trabalhadores em educação da rede estadual do Maranhão estão apresentando descontos retroativos aos anos de 2011 a 2013 para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP). Diante do fato, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) esclarece que o recolhimento para o SINTSEP é indevido e adianta que está recorrendo à Justiça para devolução dos valores.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, explica que o recolhimento do Imposto Sindical, correspondente a um dia de trabalho remunerado durante um ano, só pode ser efetuado em favor da entidade que representa determinado segmento frente ao Poder Público. “Esses descontos não têm nenhuma validade e são totalmente indevidos, pois o SINTSEP não tem legitimidade de representar os trabalhadores em educação pública do Maranhão”, enfatiza.

A Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA tomou conhecimento que o desconto realizado no mês de dezembro foi motivado por uma ação judicial que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, de autoria do SINTSEP, onde requer o imposto sindical de todos os servidores públicos do Estado do Maranhão, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola. “Vamos ajuizar um mandado de segurança para devolver todas as quantias aos trabalhadores em educação que tiveram os descontos”, assegura Júlio Pinheiro.