18/12/2013

Eleição direta para gestor é perspectiva para acabar com o assédio moral nas escolas

A prática de constrangimentos e ações truculentas de gestor escolar da rede estadual de ensino contra trabalhadores da educação, em seus espaços de trabalho, como aconteceu na Unidade Integrada José Giorceli Costa, pode estar com dias contados para acabar.  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) está avaliando a minuta do decreto de regulamentação dos artigos 60 e 61, da Lei 9.860, do Estatuto do Educador, que assegura a eleição direta para diretor de escola.
A eleição direta na gestão escolar das unidades da rede estadual de educação, prevista para 2014, é uma das grandes conquistas dos trabalhadores asseguradas no Estatuto do Educador, lei aprovada em 2013, como resultado de uma grande luta da categoria, liderada pelo SINPROESEMMA.
Recentemente, professores e funcionários da UI Giorceli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís, foram vítimas de constrangimento e do autoritarismo da diretora da escola, Maria Zélia Duarte, que tentou intimidar os trabalhadores em uma reunião com os diretores doSINPROESEMMA, Alexandre Magno e Militana Martins, quando tratavam da paralisação de advertência e do ato público realizados no dia 19 de novembro, contra cortes no orçamento da educação.
“De forma constrangedora e autoritária, a diretora entrou na reunião dizendo que ninguém da escola iria participar da atividade do dia 19, pois não permitiria e ainda desafiava qualquer pessoa que se opusesse às suas ordens. Uma atitude absurda, que agride a liberdade sindical e a moral dos trabalhadores, que são servidores da instituição e não empregados da diretora. Mas, essa situação vai mudar com a eleição direta e democrática para gestor de escola”, ressalta o professor Alexandre, que após a definição do decreto de regulamentação, faz questão de levar cópias do documento para os trabalhadores da unidade.
O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, reprova esse comportamento dos gestores que se sentem donos das escolas. “Eles ocupam uma função importante dentro da escola, que deve ser de harmonizar o ambiente escolar e ajudar a construir a escola pública de qualidade, com democracia e participação e não com atitudes autoritárias e agressivas.  Isso precisa mudar, por isso demos um grande passo quando conquistamos no Estatuto a garantia da eleição direta para diretor”, destaca.
MINUTA
De acordo com a minuta, elaborada pelo governo do Estado, com base no conteúdo assegurado no Estatuto do Educador, o processo eleitoral acontecerá em duas etapas: a primeira de inscrição e a segunda da eleição, que deverá ser sempre em maio. O gestor passa a ser eleito, com mandato de três anos, pela comunidade escolar – professores (efetivos e contratados), funcionários, alunos acima de 12 anos, pais ou mães de alunos, sendo um voto de cada famíli
a

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fique à vontade e seja bem vindo ao debate!