Atenção!
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe mais dez decretos do governo do Estado que interessam aos educadores. Tratam de promoção, gratificação
por titulação e gratificação por estímulo profissional.
Eles são frutos da luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA)
que, após uma longa greve da categoria, firmou acordo com o governo do
estado para pagamento das gratificações por titulação a professores,
instituição da gratificação por estímulo profissional para funcionários
de escola e efetivação da promoção funcional de professores.
Os
atuais decretos foram publicados na edição do dia 31 de outubro deste
ano. São eles: Promoção (decretos 29.503 e 29.504), Gratificação por
Titulação (29.505, 29.506, 29.507, 29.508 e 29.509) e Gratificação por
Estímulo Profissional (29.510, 29.511 e 29.512).
Apesar da data
ser do final do mês, o Diário Oficial somente veio a público agora
porque o governo do estado adotou como prática a publicação retardada da
imprensa oficial. Isso aconteceu por exemplo com a lei do Novo
Estatuto, que foi aprovado no dia 10 de junho, sancionado no dia 1º de
julho, mas veio à luz oficialmente vários dias depois.
Para conferir os decretos e saber e o seu nome consta neles siga os seguintes passos.
2-Ao abrir o arquivo, faça uma busca colocando seu nome em LOCALIZAR no item EDITAR.
3-Você pode também salvar a versão PDF do Diário Oficial e fazer a busca posteriormente.
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