Sinproesemma pressiona e Seduc diz que paga Acordo até dezembro

Em reunião reivindicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), nesta quinta-feira (10 de outubro de 2013), o Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, prometeu ao presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que até dezembro próximo será completado o pagamento das promoções, titulações e das parcelas do retroativo e da recomposição salarial 2013. Em relação às progressões, disse o secretário que serão pagas a partir de janeiro de 2014.

O secretário disse ainda que algumas cotas das promoções e titulações podem começar a ser pagas a partir de outubro.

O presidente do Sindicato considerou a reunião positiva quanto ao objetivo de cobrar da Seduc mais agilidade no cumprimento do Acordo. “Esperamos que até dezembro, todas as pendências estejam solucionadas”, disse o presidente do SINPROESEMMA.

Ele questionou o não pagamento integral do retroativo em agosto, conforme havia sido acordado. O secretário tentou justificar, dizendo que “a Seduc não dispunha de fluxo de caixa”, por isso foi necessário fazer uma folha de pagamento suplementar com o pagamento de setembro.  O pagamento das quatro parcelas será cumprido, segundo a Seduc, a cada dia 10, até dezembro.

Promoções

No item relativo às promoções e titulações, o secretário alegou que existem mais de 4.500 processos em análise e que o quadro do governo dispõe de apenas três pessoas desempenhando essa tarefa.  Outra dificuldade alegada para as promoções, titulações e progressões seria a dificuldade de checar as informações das faculdades para a avaliação da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). “As promoções já estão na Casa Civil”, disse Fernandes, ressaltando que as maiores pendências estão no interior.

Quanto ao pagamento das progressões, a informação é de que serão pagas até janeiro de 2014, mas que algumas cotas já começarão a ser pagas em outubro.

Na reunião estavam presentes os diretores do SINPROESEMMA: Hildenete Pinheiro (Secretaria da Mulher Trabalhadora), Carlos Mafra (Servidores Técnicos e de Apoio), Euges Lima (Cultura), Henrique Oliveira (1º Adjunto de Assuntos Jurídicos) e a coordenadora do Núcleo do SINPROESEMMA em Timon, Amélia de Sousa, acompanhada de professores daquele município.
TIMON

A coordenadora Amélia de Sousa participou da reunião a convite do presidente do Sindicato, para tratar sobre o impasse da suspensão dos pagamentos de 18 professores de Timon e cinco de Caxias sob alegação de irregularidade no acúmulo de matrículas. A Seduc alega que sua Unidade Regional em Timon estaria investigando um cruzamento de informações dos profissionais que estariam acumulando até três matrículas em escolas de Timon. Essa medida seria para investigar jornadas de até 60 horas, que incompatibilizariam a atividade docente.

Os professores de Timon reclamam que a Seduc não consultou a categoria para dar aos educadores a possibilidade de optar por uma das matrículas, como é praxe nesses casos. Os professores também não tiveram direito de se explicar junto à Seduc.

O presidente Júlio Pinheiro criticou a atitude da Secretaria por agir sumariamente, não dando aos educadores o direito do contraditório. Para ele, o governo desrespeitou a categoria ao suspender todas as remunerações, até mesmo de quem pretendia ser exonerado de uma das matriculas.

Pinheiro e o secretário Euges Lima lembraram que a unificação das matrículas seria uma saída legal para solucionar a situação de acúmulo de matrículas. O presidente do Sindicato entregou ao secretário Pedro Fernandes uma cópia da liminar que assegura a 13 professores de Timon a manutenção de suas matrículas.

Ao final da reunião, SINPROESEMMA e Seduc concordaram com a elaboração de um projeto de emenda ao Estatuto do Magistério no sentido de propor a unificação de matrículas para os professores que possuem duas, uma vez que o atual Estatuto já prevê a carga horária de 40 horas. Pedro Fernandes mostrou-se favorável e prometeu “apoiar a proposta e encaminhá-la à Casa Civil”.