Promoção é indeferida com o argumento de que a UEMA não é reconhecida pelo MEC

Publicado em 30/set/2013

A UEMA “não é reconhecida pelo MEC”. Foi esse o argumento utilizado pelo governo do Estado para indeferir o pedido de promoção da professora Maria de Jesus Sousa Bernardo. A educadora trabalha na rede pública estadual de educação  há 31 anos, lotada no município de Barra do Corda, Centro Maranhense, e passa pela experiência dramática na luta para que o governo  reconheça seu direito à promoção, adquirido há cinco anos, após concluir seu curso superior em Letras, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em 2008.

 “Não reconhecida”
Na semana passada, quinta-feira (26), durante visita do professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), à escola onde Maria de Jesus leciona – o Centro de Ensino Dom Marcelino, em Barra do Corda – foi chamado pela professora, que fez a denúncia de que o seu processo de promoção, protocolado há quatro anos, retornou de São Luís para Barra do Corda, sob a alegação de que “a instituição de ensino superior que consta nos autos não é reconhecida pelo MEC”, diz a notificação (imagem abaixo).

O pedido foi protocolado no dia 17 de abril de 2009, na Unidade Regional de Barra do Corda, com todos os documentos necessários para o atendimento ao pleito da professora: cópias do Diário Oficial da nomeação (1982), documentos pessoais, contracheque, diploma e certificado de conclusão do curso de Letras, de acordo com fotos abaixo.

“Estou constrangida, com vergonha dos meus filhos, de saberem da situação que estou passando. É tão inacreditável esse despacho do Estado, que as pessoas nem acreditam. Fico envergonhada”, disse a professora.
A educadora teme que o seu pedido de promoção demore ainda mais por conta desse erro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “O processo foi devolvido para Barra do Corda no dia 12 de setembro e até hoje (26 de setembro) ainda não retornou para São Luís”, avalia a educadora.
Indeferimentos questionáveis
Diante desse caso, o presidente do sindicato avalia que o alto índice de indeferimentos de promoção, 540, conforme documento expedido pela Seduc (imagem abaixo), esteja relacionado  a equívocos como esse na avaliação da documentação. Equívoco semelhante, quando o governo do Estado nomeou professores para cargos efetivos na rede, este ano, sem que os mesmos tenham prestado concurso público.

“O secretário Fábio Gondim (Secretaria de Gestão) assumiu o compromisso com o sindicato de conceder , em agosto desse ano, todas as promoções solicitadas, mas o acordo não foi cumprido. Dos  1750 processos, só foram concedidas 25 promoções, no dia 10 de setembro, com o argumento de que é necessário critério na avaliação dos documentos. Mas, vejo, que o Estado continua errando. Concede nomeações para professores que não fizeram concurso público, enquanto muitos esperam em uma fila de excedentes; indefere um número alto de pedidos de promoção e, nessa conjuntura, descobrimos falhas como essa que aconteceu no processo da professora Maria de Jesus. Por isso, questionamos esses indeferimentos e vamos exigir agilidade, competência e justiça nos processos. Não dá para confiar”, avalia Júlio Pinheiro.
Existe um pedido de audiência ao governo do Estado, para questionar vários itens do acordo entre o Executivo e o sindicato que não foram cumpridos, como o pagamento dos retroativos do piso nacional, a concessão de titulações, a gratificação de estímulo ao funcionário, o reajuste para os aposentados e as promoções. “Vamos cobrar o cumprimento do acordo e questionar esses indeferimentos, que, diante do caso da professora Maria de Jesus, muitos devem estar com avaliação errada. O Estado não pode mais continuar errando, com sérios prejuízos aos trabalhadores”, conclui Pinheiro.
Texto e fotos: Cláudia Leal/jornalista (assessora da presidência do Sinproesemma)