Parlamentares e Promotoria discutem acessibilidade e mobilidade urbana de Imperatriz

Os vereadores Carlos Hermes (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Esmerahdson de Pinho (PSDB) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (02) com a promotora Aline Pires para discutir mobilidade e acessibilidade em Imperatriz. No encontro, enfatizou-se a urgência na criação de um Projeto de Lei que adeque a cidade ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

De acordo com a promotora, deve-se priorizar a normatização dos passeios públicos e calçadas. “É algo simples, mas sério porque impede o direito de ir e vir das pessoas. A cidade está expandindo sem esse critério”. A ausência de uma regulamentação no Código de Postura do Município é mais preocupante ainda com a valorização e o aumento do setor de construção civil.

A prefeitura terá 30 dias para apresentar uma proposta de legislação que contemple o tema. Caso o prazo não seja cumprido, a responsabilidade ficará a cargo dos legisladores, que já deram inclusive início ao processo por meio de pesquisas em outros locais e modelos como o de Belo Horizonte.

Para Carlos Hermes, é fundamental que haja uma Audiência Pública com uma participação popular aberta. O parlamentar defende, no entanto, que o poder executivo deve antes promover um seminário que dê mais voz à comunidade e aos segmentos sociais de maneira geral.

“Não tem como pensar em uma Lei de Mobilidade Urbana sem um debate mais amplo, que possibilite um diálogo entre o governo e o povo. Essa discussão envolve várias outras como Meio Ambiente, Transporte Público e projetos paisagísticos”.

Quanto à recepção acredita-se que, com as mudanças aparecendo e a cidade ficando mais bonita, a população ficará satisfeita. O importante é que as inovações possam ser planejadas para que ninguém seja prejudicado. E principalmente, a integridade física dos que têm dificuldades de locomoção e são obrigados a transitar nas vias será preservada.

Juliana Carvalho