Fonte: Sinproesemma
Preocupados com o envio à Assembleia
Legislativa de uma proposta do Estatuto do Educador diferente da que foi
negociada entre o Sinproesemma e o governo do Estado, os educadores
aposentados e também aqueles que estão às vésperas da aposentadoria se
reuniram, na manhã desta quinta-feira, 18, na Associação Comercial do
Maranhão, centro de São Luís, para tratar das questões que envolvem o
estatuto, principalmente as que os afetam, diretamente, como as
progressões.
Na ocasião, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Maranhão (Sinproesemma) apresentou detalhes sobre as mudanças
no texto, feitas pelo governo do Estado, que alteram substancialmente a
proposta negociada entre o sindicato e o próprio governo.
O assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira Falcão,
lembrou do esforço empreendido para a elaboração da proposta e
salientou as consequências das modificações. “Após inúmeras reuniões, a
comissão composta pelo sindicato e o governo chegou a uma proposta
negociada, mas uma comissão de notáveis do próprio governo, nomeada pela
governadora, decidiu alterar o estatuto”, afirma.
Alterações danosas
Na alteração do texto, foram identificados sérios prejuízos à
carreira dos educadores, entre os quais estão a exclusão do mecanismo
que garantiria as progressões automáticas; retirada de gratificação de
risco de morte; da gratificação para os educadores que residem longe dos
seus locais de trabalho – difícil acesso; do mecanismo de redução da
carga horária por tempo de serviço; exclusão da Gratificação de
Atividade do Magistério (GAM) aos trabalhadores que vão se aposentar;
retirada da promoção e muitos outros itens prejudiciais aos
trabalhadores e à educação pública.
“A única maneira de evitar que a governadora encaminhe a proposta
mutilada ao Legislativo é os educadores não se calarem e irem para a
luta”, afirma o assessor jurídico do Sinproesemma, Luís Henrique
Teixeira.
Progressão
No caso dos professores que estão às vésperas da aposentadoria, cerca
de oito mil profissionais, se o estatuto não for aprovado logo, esses
educadores vão ter que pedir a aposentadoria sem a progressão, com
perdas significativas, ou aguardar até que o estatuto seja aprovado para
solicitarem a aposentadoria.
Se for aprovado, do jeito que o governo quer, sem o automatismo da
progressão, somente por meio da justiça, com longos anos de processo,
seria possível receber o direito. Por isso, a direção do sindicato
esclarece a importância de todos na luta pela aprovação do estatuto
negociado, imediatamente.
Convocação
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, reforçou a convocação
dos trabalhadores para intensificar as mobilizações da categoria,
inclusive com a participação dos aposentados, dos contratados e dos
excedentes do concurso de 2009, pois entre os itens da pauta da greve
geral, que começa a partir do próximo dia 23 de abril, é a cobrança por
concurso público e pela nomeação dos excedentes para suprir a carência
de professores na rede. “Precisamos da realização de concurso público
para acabar com as condições precárias dos contratos e garantir a
estabilidade aos educadores”, afirma.
Ato público
O dirigente do Sinproesemma aproveitou o momento para convidar os
educadores para um grande ato público na próxima terça-feira, 23,
primeiro dia de greve, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do
Maranhão. Na ocasião, será realizada uma audiência pública para discutir
a aprovação do Estatuto do Educador com os deputados estaduais.
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