Assembleias aprovam prazo para atendimento da pauta dos educadores do Estado

Assembleia de Codó

Todas as assembleias de profissionais que trabalham na rede pública estadual de educação decidiram aprovar a construção de uma agenda de mobilização para a cobrança da pauta de reivindicações da categoria ao governo do Estado. Concordaram em estabelecer, inicialmente, o dia 15 de março, próxima sexta-feira, como data limite para que o governo atenda a pauta, que tem como ponto principal o envio do Estatuto do Educador para votação na Assembleia Legislativa do Estado.

As assembleias de educadores, promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), foram realizadas em vinte regionais, cuja programação teve início no dia 26 de fevereiro e encerrou na tarde da últimaquinta-feira (7).

Houve assembleias nas regionais de Itapecuru-Mirim, Viana, Pinheiro, Pedreiras, São João dos Patos, Balsas, Imperatriz, Açailandia, Lago da Pedra, Codó, Barra do Corda, Bacabal, Santa Inês, Zé Doca, Chapadinha, Caxias, Timon e Presidente Dutra. As últimas foram realizadas nas regionais de São Luís e Rosário.

A assembleia de São Luís aconteceu na Associação Comercial do Maranhão e teve uma participação ativa de trabalhadores. No final de intensos debates, os educadores decidiram aprovar o prazo de cobrança da pauta, proposto pela direção geral do sindicato.

Nas demais regionais, as discussões foram tranquilas, com o acompanhamento de vários dirigentes sindicais. Em Zé Doca, a assembleia foi coordenada pela vice-presidente do Sinproesemma, Benedita Costa.

Zé Doca

Antes da assembleia, a sindicalista reuniu com os dirigentes dos núcleos sindicais dos 17 municípios que compõem a regional para tratar de problemas afins, como a renovação contratual dos serviços de assessoria jurídica para atendimento aos educadores da região.

A secretária-geral do Sinproesemma, Janice Nery, acompanhou as discussões nas assembleias de Pedreiras, Lago da Pedra, Bacabal e Santa Inês. Já as assembleias de Balsas, Timon, Presidente Dutra e Rosário foram coordenadas pelos dirigentes das regionais, Marcio Rego, Amélia, Aceilton e Arlete Sousa, respectivamente.

O secretário de Imprensa do sindicato, Júlio Guterres, acompanhou os trabalhos na regional de Chapadinha, que reúne 13 municípios, ficando Itapecuru-Mirim sob coordenação dos secretários Raimundo Oliveira (Assuntos Institucionais) e Alexandre Magno (Esportes).

Os debates nas assembleias regionais de Viana, Pinheiro e São João dos Patos foram conduzidos pelo secretário-adjunto de Formação Sindical, Dickson Garcia.

O presidente do Sinproesemma participou e coordenou as assembleias de Imperatriz, Codó, Açailândia, Barra do Corda e São Luís. Ele fez uma avaliação positiva do resultado de todas as assembleias e tem perspectivas de que o governo do Estado atenderá a pauta da educação, que reivindica, além do Estatuto do Educador, cuja aprovação garante vários direitos aos trabalhadores, mas também a implantação da jornada de trabalho e a realização de concurso público.

Ele reforça a posição de que o sindicato não aceita mudanças no texto da proposta de Estatuto, que foi discutida exaustivamente e aprovada por dirigentes da entidade e por técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Existem, pelo menos, dois itens da proposta em torno dos quais não há consenso entre o governo e o sindicato. Um deles diz respeito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, aos trabalhadores que completarem vinte anos de exercício na rede. O governo, segundo Pinheiro, demonstra concordar, em parte, com a proposta, concedendo o benefício apenas para os profissionais que já estão no serviço público. Os trabalhadores que entrariam após a aprovação do Estatuto não teriam direito à redução da jornada. O sindicato defende que o direito seja igual para todos.

Outro item diz respeito ao tempo de pagamento das cerca de 18 mil progressões que o governo deve aos professores da rede, inclusive para oito mil profissionais que estão próximos de atingirem o tempo de serviço para a aposentadoria, além de outros que já estão aptos ao benefício, mas continuam trabalhando para não perderem o direito à progressão nos salários de aposentados.

Segundo o presidente, o governo se dispõe a pagar o débito, avaliado em cerca de R$ 300 milhões, em quatro anos, mas o sindicato reivindica um tempo menor, de três anos. “Não podemos deixar profissionais esperando por mais tempo pela progressão, inclusive trabalhadores que estão aptos à aposentadoria, alguns doentes, mas continuam trabalhando à espera das progressões. Quatro anos é tempo demais”, avalia o presidente.

Após o dia 15 de março, se não houver o atendimento da pauta, os trabalhadores reúnem-se novamente para definir os próximos passos da mobilização.

Outras imagens das assembleias regionais