O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) esclarece aos professores, excedentes do concurso público de 2009, que é fundamental a apresentação de documentos que provem a preterição do candidato, nos pedidos individuais de nomeação, com antecipação de tutela.
De acordo com documento expedido pela assessoria jurídica do sindicato, quem tiver interesse na ação individual, os documentos necessários são: Edital do concurso 001/09 – somente a capa do edital, o município para onde concorreu e a parte que relaciona as vagas para as quais o candidato prestou o concurso público; Diário de classificação do candidato (somente capa do edital e a página com o nome do candidato e a classificação); Edital de contratação temporária 001/10, contendo o município, o número de vagas no município e o cargo que prestou (capa do edital, município e quantidade de vagas do cargo pretendido).
Além desses documentos, também é necessário apresentar os comprovantes de preterição que são os documentos da última pessoa nomeada pelo concurso; contracheques de contratados, inclusive do candidato que deseja pleitear a nomeação (se foi contratado) e o diário de classe contendo os nomes dos professores temporários que lecionam a mesma disciplina pleiteada no concurso pelo candidato, no município para o qual o candidato prestou concurso.
Fonte: Sinproesemma
Professor, como faz pra conseguir esses documentos? Só possuo os editais de abertura, de vagas e o resultado os itens 3 e 4 não tenho, por que não participei do tal seletivo e não tenho contato com contratados, diários, contracheques,nada. Aguardo uma resposta ou um post orientando e ajudando a quem mora em Imperatriz a fazer os procedimentos corretos. Abraços
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