Ao Imparcial, Bira do Pindaré revela: CPI da Pistolagem tem 14 assinaturas e está garantida

Do blog de Frederico Luís

Novo xerife do Maranhão, deputado estadual Bira do Pindaré

Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Bira do Pindaré (PT), conversou sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes com característica de pistolagem ocorridos no estado. O parlamentar confirmou a dificuldade em conseguir o apoio dos deputados da base do governo e disse que conversará com todos os membros da Casa para tentar garantir a instalação da CPI.

O Imparcial - Falta apenas uma assinatura para dar entrada na CPI, o senhor já entrou em contato com os demais parlamentares para saber quem mais poderia assinar?
Bira do Pindaré - Essa última assinatura já está garantida, o documento será assinado pela deputada Cleide Coutinho.

O deputado Hemetério Weba chegou a anunciar na tribuna da Assembleia que assinaria a proposta, o senhor pretende cobrá-lo sobre esse apoio?
Eu não o localizei, mas vou falar pessoalmente com ele para saber se ele pretende manter a posição e também irei conversar com todos os outros parlamentares.

Como os deputados da base do governo estão reagindo ao pedido para instalação da CPI?
Eu sinto que há uma resistência da base do governo e parece que existe inclusive uma orientação do executivo para que a CPI não seja aprovada sendo que alguns deputados já estão seguindo esse posicionamento. Eu acreditava que não haveria nada desse tipo porque a CPI vai além do interesse de oposição e governo. A proposta é de uma investigação de crimes que ameaçam toda a sociedade sendo que uma das principais vítimas foi o jornalista Décio Sá que era amigo e membro do grupo que apoia o atual governo.

Após a coleta das 14 assinaturas, o que será necessário para a CPI começar a funcionar?
As assinaturas são apenas uma parte do protocolo para que seja dada entrada num requerimento pedindo a abertura da CPI. Esse requerimento será encaminhado para a votação em plenário e serão necessários 22 votos para aprovação. Por esse motivo, também será necessário o apoio dos deputados da base do governo.

Como serão escolhidos os membros da comissão?
Eles serão indicados pelos blocos proporcionalmente ao tamanho desses blocos. Então quanto mais deputados tiver um bloco, mais membros da CPI ele indicará. Ao todo a CPI contará com sete membros.

Quais casos serão analisados?
Fizemos um levantamento e encontramos seis casos em torno dos quais a CPI deverá se debruçar, incluindo o assassinato do jornalista Décio Sá, mas isso não descarta a inclusão de outros casos. O primeiro critério para que um crime seja investigado pela CPI é ter ocorrido de 2010 até este ano e o segundo critério é estar envolvido com conflitos agrários ou políticos pela posse de terra e também crimes que atentem contra a cidadania ou liberdade de imprensa. Essa delimitação é para evitar que a CPI se transforme em uma espécie de delegacia de polícia analisando todos os crimes.

Na proposta apresentada pelo senhor, o prazo estipulado para as investigações parlamentares é de 120 dias. Esse tempo não seria curto demais?
Esse tempo pode ser prorrogado, mas é semelhante a um inquérito policial cujo prazo para a conclusão é de 30 dias. Nós precisamos ter uma meta para concluir a CPI e se for necessário mais tempo poderá ser solicitado.

O deputado Manoel Ribeiro (PTB), que foi presidente da Casa na época da CPI do Crime Organizado, afirmou ser necessária uma parceria com Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário. Será possível estabelecer essa parceria?
Com certeza. Todas essas instituições de alguma forma vão estar buscando o mesmo objetivo. É um somatório de esforços e dos instrumentos de investigação o que permitirá que o resultado seja alcançado, ou seja, que os responsáveis pelos crimes, executores e mandantes, sejam identificados e punidos. A CPI é também uma forma de investigação mais transparente onde é possível o acompanhamento da imprensa aos depoimentos e à conclusão de cada parte da investigação. É claro que se tiver necessidade de sigilo há algum depoimento ou outro procedimento será respeitado.

Esse momento é adequado para a criação de uma CPI?
Sim. Todos nós fomos impactados com esses casos de violência que possuem características de crime por encomenda. Eu entendo que seja necessário até para que tenhamos uma sensação de segurança maior que não temos seja por conta dos problemas de estrutura no sistema de segurança ou pela impunidade em vários desses crimes. Estamos vivendo um ano extremamente sangrento devido à essa onda de criminalidade e a criação da CPI será uma resposta e contribuição do legislativo para enfrentar esse problema.