Fonte: Simproesemma
A direção do Sinproesemma foi recebida, em audiência, no final da manhã desta quarta-feira(19), pela comissão temática de Educação da Assembleia Legislativa, onde trataram sobre o Projeto de Lei 248/2011, que dispõe sobre vencimentos e a estrutura da carreira dos professores da rede pública estadual de ensino.
A reunião, proposta pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e apoiada por outros parlamentares, foi motivada pelo sentimento de indignação manifestado pelos educadores diante da medida do Executivo que encaminhou mensagem à AL, com Projeto de Lei, cujo conteúdo não é aceito pelos trabalhadores em educação. Participaram da audiência o presidente da comissão, deputado César Pires (DEM), Bira do Pindaré (PT), Marcelo Tavares (PSB), além do deputado Rubens Júnior , autor do requerimento.
Na conversa com os parlamentares, os diretores do sindicato repassaram informações sobre as últimas negociações com o governo, ocorrida nesta terça-feira (18), na qual foram definidos alguns avanços como o compromisso do secretário de Educação, João Bringel, de manter a estrutura da carreira sem alteração até a discussão do novo Estatuto do Educador e de reaver os percentuais da Gratificação por Atividade de Magistério, incluídos no PL e considerados prejudiciais aos salários dos educadores.
Por outro lado, o deputado Cesar Pires também informou aos sindicalistas que também teve uma conversa com o secretário João Bringel, quando manifestou sua posição contrária ao conteúdo do PL.
Todos os deputados da comissão, incluindo o presidente Cesar Pires, manifestaram total apoio à categoria, comprometendo-se em não votar a favor do Projeto de Lei, se este não receber as devidas alterações, que beneficiem a classe trabalhadora. Também manifestaram a intenção de realizar uma nova reunião com os diretores para que possam acompanhar de perto o desfecho das negociações e conhecer os termos da nova tabela que o governo deverá apresentar à categoria ainda esta semana.
A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento nº426/2011, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que pleiteava a realização de audiência pública para discutir os impactos do projeto de Lei nº248/2011, que reestrutura o estatuto do magistério do Estado do Maranhão e suas conseqüências para as comunidades docentes e discentes e a população maranhense.
ResponderExcluirO requerimento foi apresentado à deliberação da mesa diretora da Casa e indeferido pelos votos da 4ª Vice-Presidente, Francisca Primo (PT) e do 3º Secretário, deputado Edilázio Júnior (PV), que votaram contra a realização da audiência.
Bira recorreu ao plenário da ALEMA contra a decisão da mesa diretora e outra vez a realização da audiência não foi aprovada. Apenas os parlamentares do bloco de oposição, composta pelos deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS), Luciano Leitoa (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), além de outros três da base do governo: os deputados Neto Evangelista (PSDB), Gardênia Castelo (PSDB) e o deputado Zé Carlos (PT) votaram pela aprovação da audiência.
Em aparte ao discurso do deputado Luciano Leitoa (PSB), o petista protestou contra a não aprovação da audiência pública. Ele considerou essa decisão como negligente insensível, pois não contribui na defesa dos interesses dos educadores e do maranhense.
“Eu lamento muito a rejeição dessa audiência pública, este instrumento que só traz benefícios ao povo do Maranhão. Esse debate é importante para tentar solucionar a questão dos professores. São atitudes como essa que instigam os movimentos paredistas, esta Casa não está nos permitindo ouvir o que o povo tem a dizer”, protestou Bira.