Governo se compromete em mudar Projeto que prejudica o educador

Fonte: Simproesemma

Após reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) ao conteúdo do Projeto de Lei encaminhadio pelo governo do Estado para votação na Assembleia Legislativae, gestores da Secretaria de Estado de Educação e diretores do sindicato voltaram à mesa de negociação na noite desta terça-feira, 18, para discutir o documento que trata sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional, mas também prevê mudanças na estrutura da carreira dos professores.

Na reunião ocorrida na Seduc, pelo menos em um item do PL houve consenso entre a Seduc e o Sinproesemma: o que trata sobre a estrutura da carreira. O governo recuou na tentativa de achatamento da carreira, ao suprimir dez referências no texto do PL, e se comprometeu em manter todas as 25 referências da tabela, deixando para discutir a questão de forma mais ampla no debate sobre o Estatuto do Educador.

O item que causou divergência na reunião foi quanto à incorporação de 20% da GAM. De acordo com o Projeto de Lei, os professores de nível médio, que possuem gratificação de 100%, com a incorporação de 20%, ficam com o percentual de 66,67% para acrescentar às suas remunerações; já os professores de nível superior, que tem GAM de 130%, com a incorporação de 20%, pelo PL ficam com apenas 82,54% para adicionar aos salários.

A direção do sindicato mais uma vez foi firme em discordar dessa matemática, que, segundo os diretores, representam perdas futuras para os educadores. Mas o governo também recuou nesse ponto e se comprometeu em mudar os percentuais para 75%, para os que recebem 100%, e 104%, aos que recebem 130% de Gam, ao invés de 66,67 e 82,54%, como está no Projeto de Lei.

Para o presidente do sindicato Júlio Pinheiro o resultado da reunião já representa um avanço, mas falta ainda a definição do reajuste salarial, pois há divergência entre a categoria e o governo quanto ao escalonamento do reajuste de 20% previsto para as referências das classes 3 e 4, que o governo propõe pagar 12% em outubro e o restante (8%) somente nos meses de março e setembro de 2012. A categoria decidiu em assembléias regionais aceitar o reajuste de 12%, em caráter emergencial, mas quanto aos 8% a categoria quer rediscutir.

Uma nova reunião para discutir o item deverá ser realizada ainda nesta quarta-feira (19), à tarde, na Seduc, na qual o secretário de Educação, João Bringel, se comprometeu em fornecer ao sindicato as novas propostas de tabela, com a manutenção das 25 referências.

O secretário também tranquilizou a direção quanto à possibilidade de votação do Projeto de Lei pelos deputados com o conteúdo considerado prejudicial à carreira do educador, sem as devidas correções. "Conversei hoje com os deputados e pedi que não votem", disse o secretário. João Bringel também informou aos diretores que discutiu com os deputados sobre a possibilidade de modificação do Projeto de Lei e que os parlamentares teriam lhe informado que é possível fazer um aditivo à mensagem que tramita na Assembleia.