O deputado Rubens Júnior (PC do B) informou nesta segunda-feira (10) que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Casa, pedindo uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com o Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Simproessema).
Na pauta, um amplo debate acerca do projeto de lei 248/2011, enviado recentemente pela mensagem governamental 068/2011, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério de Educação Básica do Estado do Maranhão.
O parlamentar lembra que no primeiro semestre a greve dos professores durou aproximadamente 100 dias e só foi suspensa mediante um acordo de que o governo iria implantar o piso salarial, de acordo com a adesão do Supremo Tribunal Federal (STF), e revisar o novo Estatuto do Educador do Maranhão.
Rubens afirmou que acompanhou algumas notícias informando que o diálogo entre o Sinproessema e o governo já vinha existindo. “Mas, para minha surpresa, o projeto já está publicado no Diário da Assembleia. Peço encarecidamente aos demais deputados que não votemos esse projeto em regime de urgência”, apela.
Júnior informa que o projeto já tramita em regime de prioridade, com prazo especial de 45 dias. Segundo ele, o prazo de emenda são apenas três sessões e não quatro, uma situação diferente do trâmite normal das matérias apresentadas á deliberação do plenário.
“A reunião será apenas preparatória, direcionada à própria Comissão de Educação, para que possamos amadurecer o debate, acerca da implantação do piso nacional salarial dos professores da rede estadual de ensino”, esclarece o parlamentar oposicionista.
RESIGNAÇÃO X LUTA.
ResponderExcluirCompanheir@s da rede estadual de ensino, o momento atual nos é demasiadamente DESAFIADOR. De um lado temos um governo reacionário, fascista e extremamente truculento e que sempre desvalorizou a nossa categoria, do outro, temos uma diretoria SINDICAL extremamente subserviente aos ditames do governo de plantão.
Com o envio do PL 248/11 que propõe alterações NA LEI 6110/94 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) teremos sérios danos na nossa carreira profissional.
Diante desse cenário precisamos fazer uma escolha e assumi-la. Se não opusermos resistência a esta ação nefasta perpetrada pelo GOVERNO com a anuência da DIRETORIA DO SINPROESEMMA(PCdoB/PT/CTB) amargaremos as consequencias da supressão de direitos e consequentemente sofremos ainda mais com a POTENCIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL DO GOVERNO ROSEANA(PMDB).
O SINPROESEMMA SOMOS NÓS, A NOSSA LUTA E A NOSSA VOZ, CHEGA! Como podemos permitir que meia dúzia de diretores do SINPROESEMMA prejudiquem mais de 50 mil educadores anualmente? Agora o que está em jogo é a regulamentação da nossa carreira funcional, não deixemos o governo e seus aliados deitarem e rolarem com os nosso direitos. Vamos a luta com ou sem a companhia dos dirigentes desse sindicato, que todos nós já sabemos de que lado eles estão e o que é e sempre foi prioridade para eles