O governo do Estado recuou na sua iniciativa de alterar a estrutura da carreira dos professores da rede estadual e encaminhou ao Sinproesemma, nesta quinta-feira (20), as novas propostas de tabelas salariais, corrigidas de acordo com a negociação da última reunião, realizada no início desta semana, entre diretores do sindicato e gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A mudança na estrutura da carreira dos educadores, suprimindo 10 referências, foi incluída no Projeto de Lei 248/2011 que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa, há duas semanas, prevendo os reajustes do Piso Salarial e a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM).
As tabelas corrigidas mantêm a estrutura original da carreira dos professores, com as 25 referências funcionais, e mantém o reajuste salarial diferenciado de 38,84% a 20%, sendo este último parcelado em três vezes – 12% este mês de outubro e a diferença dividida em parcelas a serem pagas nos meses de março e setembro de 2012. O reajuste de 20% contempla os profissionais de nível superior, da terceira e quarta classes.
Quanto à Gratificação de Atividade de Magistério (GAM), outro ponto bastante polêmico da negociação entre governo e sindicato, o Executivo também corrigiu distorções com relação aos percentuais da gratificação, contestados exaustivamente pelo sindicato por representar perdas nos salários da categoria.
Os professores de nível médio (classes 1 e 2) recebem 100% de gratificação acima dos salários. Já os professores das classes 3 e 4, de nível superior, recebem 130% de gratificação. “Nas novas tabelas, o governo deu um passo atrás e incorporou 25% da GAM, nas classes 1 e 2, mantendo mais 75% somados aos salários. Para as referências das classes 3 e 4, o governo incorporou 20%, mantendo mais 104%. Com isso, houve avanço e valeu a pena a reação do sindicato que não aceitou cálculos que prejudicariam as remunerações dos trabalhadores”, explicou o professor Júlio Guterres, diretor de Comunicação do Sinproesemma.
No conteúdo do Projeto de Lei do governo, que tramita no Legislativo, há a previsão de incorporar 20% da gratificação para todas as referências, mas os percentuais mantidos sobre os salários seriam de apenas 66,67%, para as classes 1 e 2, e de 82,54% para as classes 3 e 4.
“Esse é o resultado material dos 78 dias de greve dos educadores. Lembrando que esse reajuste da tabela é emergencial. Temos muito ainda a ser discutido com o governo para benefício da nossa carreira. Mas diante da conjuntura nacional, na qual muitas categorias não avançaram nas negociações, com resultados bem abaixo que o nosso, podemos avaliar que nós, sindicato e categoria, avançamos”, ressalta Guterres.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, também avalia que houve avanço da categoria: “É o fruto da luta dos trabalhadores, que não se acomodaram diante da atitude do governo em mexer na estrutura da carreira e reduzir os percentuais da GAM, assim como é o resultado de muita disposição da direção do sindicato, quando reagiu imediatamente à medida do governo que prejudicaria os educadores. E quem torceu para que a proposta do Estado fosse votada na Assembleia da forma como está, prejudicando a classe, teve uma grande frustração com a mudança”, disse.
“Na verdade nada disso caiu do céu. É conquista da luta. A tabela do Projeto de Lei inviabilizaria qualquer tentativa de negociação acerca da carreira dos trabalhadores no Estatuto do Educador. E não há sentido reajuste sem organização da carreira e vamos fazer isso cobrando do governo a retomada da discussão do Estatuto. Neste final de semana, vamos reunir todos os diretores do sindicato e tirar os encaminhamentos necessários para concluir a negociação com o Estado”, finaliza o presidente..
pra este mês não teremos o reajuste enrrolal. Que palhaçada é essa mesmo?
ResponderExcluirEssas reuniões sindicato/governo só funcionam como um grande "enroletion" para engrupir nossa categoria cada vez mais sofrida! Temos que nos mobilizar e agir para desmontar esse circo! Isso tudo é uma grande palhaçada!
ResponderExcluirQuer dizer, pelo menos, no contracheque deste mês de outubro, que já está disponível no site do governo, não houve nem um centavo de aumento.
ResponderExcluirÉ um absurdo o que estão fazendo com
ResponderExcluiros professores no Maranhão. Uma grande falta de respeito com essa categoria tão sofrida.