Mal começou o Governo Madeira e o jornal O Progresso já foi aquinhoado com um excelente contrato firmado sem licitação com a Prefeitura de Imperatriz. O diário imperatrizense vai receber nada menos que 300 mil reais até dezembro deste ano. Isso mesmo: trezentos mil reais num contrato em que foi feita dispensa de licitação. Isso dá exatos 25 mil reais por mês para O Progresso. A imagem que ilustra esta matéria é uma reprodução do Diário Oficial do Estado, que pode ser acessado através do endereço www.diariooficial.ma.gov.br. Está na seção de Terceiros.
Para que seja feita dispensa ou inexigibilidade de licitação, devem ser respeitados os seguintes critérios: “I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço; IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.” Sou leigo na área jurídica, talvez por isso eu não consiga observar em qual ou quais dos critérios acima se enquadra essa situação.
O curioso é que até as areias da praia do Cacau sabem que há uma relação, no mínimo, de proximidade entre o jornal O Progresso e a atual gestão da Prefeitura de Imperatriz. O próprio assessor de Comunicação do Governo Madeira, Élson Araújo, foi (ou é) repórter e assinou diversas matérias no matutino. Ilya Natasche, tucano de alta plumagem, é nada menos que o gerente comercial do jornal.
Essa relação pode não significar nada, evidentemente. Mas é no mínimo suspeita a assinatura de tal contrato. Primeiro que em Imperatriz não existe apenas um jornal diário. O Jornal Capital está aí todos os dias nas bancas. Então porque dispensar a licitação? Outro fator estranho é que geralmente as prefeituras licitam uma (ou mais) agência para cuidar da publicidade e estas pagam os veículos.
Para um governo que prega a moralidade, a ética e quer a “mudança” da cidade, fica a pergunta: o que levou a prefeitura a dispensar a licitação favorecendo com contrato milionário um jornal em que trabalha o assessor de comunicação do município?
Fonte: www.entreatos.net (Marcos Franco)
Meu Comentário:
Cara,parece que vamos ter quatro anos difíceis. Se continuar com essas práticas, o ministério público vai ter trabalho... Imagine se a moda pega...
É isso ai Carlos Hermes
ResponderExcluirDivulgação em qualquer que seja o meio de comunicação é sempre caro, mas o que vemos nos valores e na forma em que foi contratado é uma irresponsabilidade sendo que outros meios de divulgação impressa existem em Imperatriz.
A lei não exige que o meio de divulgação tenha que comprovar sua circulação por isso qualquer impresso(jornal) poderia concorrer, desde que cumprisse com o exigido num possível edital. Ou o próprio site da prefeitura poderia cumprir as exigencias de divulgação, pois além de divulgar em jornais são obrigados a publicar no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Como o Jornal O PROGRESSO tem uma certo "nowhall" é mais viável "amarra-lo" por um contrato neste valor, assim, não haverá "disparos" vindos de seus editores. Esse é o verdadeiro papel das "MÍDIAS".
Já escrevi um texto "Mudam-se os gestores, mas não muda a forma de administrar" postado no www.cinquentinhaitz.blogspot.com.
Wilson Leite
Pres. do Psol de Imperatriz