Os funcionários de escolas da rede estadual de educação do Maranhão, que têm o direto à gratificação de estímulo profissional, correspondente a 30% do vencimento, deverão apresentar, o mais breve possível, originais e cópias de documentos pessoais, do diploma de conclusão do curso Pró-funcionário, do termo de posse na rede e também do último contracheque, no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Segundo o secretário de Funcionários do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
(Sinproesemma), Carlos Mafra, o aviso serve aos profissionais que ainda
não deram entrada na solicitação do direito. “Quem já recebeu a
confirmação de que o processo está com a documentação exigida completa
deverá aguardar o pagamento da gratificação, que deverá ser retroativo a
1º de julho deste ano”, esclarece.
De acordo com os técnicos da
Seduc, a concessão do estímulo profissional será realizada mediante a
avaliação dos documentos dos servidores, ou seja, à medida que os
processos são concluídos, a gratificação é acrescida nos contracheques.
A
gratificação é fruto da luta do Sinproesemma e dos trabalhadores, que
com greves, manifestações e muita negociação conquistaram o direito,
este ano, junto com a aprovação do novo Estatuto do Educador. O acordo
com o governo do Estado, assinado logo após a última greve, prevê o
pagamento da gratificação nos salários deste mês de agosto.
É a
valorização dos servidores que realizaram o curso Pró-funcionário, um
projeto do governo federal, que busca qualificar os funcionários de
escolas, para que possam contribuir na melhoria da educação pública.
Fonte: Sinproesemma
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