20/11/2015

Sociedade discute Plano Diretor de Imperatriz com secretário Clayton Noleto

As discussões a respeito da elaboração do Plano Diretor de Imperatriz avançam e agregam representações de vários segmentos da sociedade. E mais um passo desse processo ocorreu, nessa quinta-feira (19), em reunião com o secretário estadual da Infraestrutura, Clayton Noleto, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de firmar parceria entre governo do estado e município na elaboração do Plano Diretor.  
Carlos Hermes destaca  participação da popular na elaboração do plano
O debate para elaboração desse documento iniciou com uma audiência pública na Câmara Municipal, proposta pelo vereador professor Carlos Hermes, visto que, o atual, de 2004, encontra-se sub judice por conter irregularidades, conforme o Ministério Público do Maranhão. Carlos Hermes destacou que a participação popular é fundamental em todas nesse debate.  “Esse precisa ser um processo no qual a cidade precisa se envolver, mas, fico feliz em ver que já contamos com várias representações. Acredito, que vamos ter o envolvimento de mais instituições para avançarmos na elaboração desse plano e juntos discutirmos melhorias para cidade, assim sendo, possamos ter um documento que atenda os anseios da cidade e oriente o desenvolvimento dela”.

Clayton Noleto reforça parceria na elaboração do documento
Algumas ações são fundamentais nessa fase inicial de elaboração do novo Plano Diretor de Imperatriz: a lei que cria o Conselho das Cidades e a homologação dos conselheiros e delegados desse conselho. Sobre isso, o prefeito Sebastião Madeira explicou que o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. “Vamos conversar para que na próxima semana seja aprovada a lei, para fazermos a cerimônia de posse dos conselheiros e delegados no dia 27 de novembro. E no dia 12 de dezembro faremos o lançamento do Plano Diretor, onde na ocasião, serão distribuídas as funções”.
O secretário estadual da Infraestrutura, Clayton Noleto, ressaltou que a secretaria colocará-se a disposição para colaborar com o plano. “Precisamos ter um plano representativo no sentido de como a cidade vê a si mesma, mas, também no sentido da cidade que devemos e queremos ter. Queremos participar desse processo não apenas financeiramente, mas, como membro. Compreendemos que a cidade não pode crescer desordenadamente e a Sinfra vai se colocar a disposição para ajudar no que for preciso, inclusive, quando eu não puder estar presente, estará alguém do planejamento estratégico da Sinfra”.
 
Sociedade e poder público participam da discussão
Durante a reunião, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Jadilson Cerqueira, destacou a importância de levar a discussões aos bairros. “Mesmo que isso demore, mas, vamos ouvir a comunidade. O Ministério Público estará nesse processo,  fiscalizando, mas também contribuindo”. O promotor lembrou ainda a necessidade da participação de outras secretarias do governo do estado, como por exemplo, a secretaria estadual de Meio Ambiente.  Em reposta a sugestão, Clayton Noleto disse que dialogará com os responsáveis pela pasta para que também envolvam-se nesse processo.

Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico para planejamento municipal e implementação da política de desenvolvimento, norteando a ação dos agentes públicos e privados.  Em Imperatriz, o documento, que já tem mais de dez anos, contém irregularidades, de acordo com o Ministério Público. No processo de elaboração do documento, não houve participação popular suficiente. Por isso, são realizadas as audiências públicas, momento de escuta da população. Essas audiências são exigências do Estatuto da Cidade no processo de elaboração de Plano Diretor, as quais têm como objetivos: informar, colher subsídios, debater, rever e analisar o conteúdo do Plano.
 Comissão

Dar pareceres técnicos acerca do Plano Diretor de Imperatriz e trabalhar no sentido de mobilizar e conscientizar a população para este processo. Este é um dos objetivos da comissão formada por representantes de vários segmentos da sociedade, a qual foi organizada após a audiência pública na Câmara, no início deste mês, que discutiu a necessidade de uma revisão do documento. Essa comissão iniciou com um grupo pequeno, mas, já conta com representações do poder executivo municipal, legislativo, da Universidade Estadual do Maranhão, do Ministério Público, do Comitê da Cidadania, do Sindicato da Indústria da Construção Civil, do governo do estado; além de arquitetos, engenheiros, advogados, ambientalistas e outros.

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