População do Maranhão participa da elaboração do Plano Plurianual e Orçamento Participativo

População do Maranhão participa da elaboração do Plano Plurianual e Orçamento Participativo

Em uma iniciativa inédita, onde a participação popular é a marca principal da atual gestão, o Governo do Maranhão realizou as Escutas Territoriais e ouviu mais de 23 mil pessoas, elaborando o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e Orçamento Participativo (OP) 2016.

O PPA é o principal instrumento norteador da ação governamental, e dele constam todos os programas e ações da Administração Pública, com seus respectivos indicadores, para um período de quatro anos. E por conta desse projeto, o Maranhão inteiro participou ativamente da construção deste Plano, e claro, do Orçamento do Estado. Já o Orçamento Participativo, foi um processo pelo qual a população decidiu de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela atual gestão, além de contribuir para a definição e priorização de despesas.

“A participação popular é o caminho pelo qual nós podemos identificar as reais prioridades da população maranhense. É nossa obrigação ouvir as pessoas, ouvir as reivindicações, saber onde os problemas maiores estão se verificando e identificar as soluções. Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual 2016/2019 e ao Orçamento Participativo (OP) de 2016, nós pudéssemos ter a presença das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, sociedade civil organizada, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino, durante plenária realizada na cidade de Barreirinhas.

Coordenado pelas Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e Direitos Humanos e Participação Popular (SedihPop), o projeto consistiu na realização de plenárias em dezesseis municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, como: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim, incluindo a capital, São Luís, com o intuito de promover ao máximo a participação popular, e assim, definir, junto a população, as prioridades de investimentos para o Maranhão, já a partir de 2016, processo este que visa valorizar não só a democracia representativa, como também, a democracia participativa.

Como tudo começou

Ainda no ano de 2014, o então candidato ao Governo do Estado do Maranhão, Flávio Dino, durante sua campanha, fazia questão de enfatizar que seu Governo seria diferente, com a participação maciça da população do Maranhão, dando oportunidade para as pessoas falarem o que estava certo e errado, propondo um diálogo onde ambas as partes sairiam ganhando. Em outubro, Flávio Dino foi eleito e já em Janeiro, logo quando assumiu, reiterou seu compromisso de sempre ouvir a população. Desde então, reuniões sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual sempre faziam parte da agenda do governador, que determinou a todos os envolvidos, que fizessem um processo diferente, onde a população pudesse participar ativamente das ações do Governo, bem como do seu orçamento. A proposta era que o povo falasse, literalmente, quais eram suas maiores necessidades, daí, criou-se as Escutas Territoriais.

Durante as Escutas, os grupos de trabalho se dividiam por eixos temáticos, os quais eram: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência, tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e trânsito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, esse planejamento que foi feito, é muito importante, pois “o principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar ações de impacto positivo nos municípios, proporcionando cada vez mais melhorias ao povo do Maranhão”, pontuou a secretária.

O encerramento das plenárias aconteceu na capital, São Luís, no dia 22 de Julho, que abrangeu toda a região metropolitana do Estado, como São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Finalizadas as Escutas, é chegado o momento da votação, onde as propostas para o Orçamento Participativo ficaram disponíveis na plataforma digital, possibilitando a interação permanente entre o povo e o poder público estadual.

O endereço não poderia ser outro: www.participa.ma.gov.br, evidenciando sempre a questão da participação do povo dentro do processo. O ‘Participa MA’, principal ferramenta de diálogo entre governo e sociedade em base digital, também se consolidou também como um espaço de debates, consultas públicas, votações e de visibilidade das ações de participação que irão consolidar a implantação do Sistema Estadual de Participação Popular. A votação das propostas do OP é a primeira ação que utilizará a Plataforma como instrumento para a participação popular.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, também enfatizou a importância da participação das pessoas nesse processo. “A marca do Governo Flávio Dino é a participação popular. Não acreditamos que seja possível transformar o Maranhão sem envolver a população na busca de solução dos problemas que afligem o nosso Estado. É dessa forma que nós vamos construir o Estado que a população precisa”, afirma ele.

Em busca de dias melhores, a população do Maranhão participou ativamente das Escutas, dialogando e propondo ideias e projetos para sua região, como foi o caso da pescadora Rosângela Sousa da Conceição, da cidade de Presidente Juscelino. Durante a plenária a qual Rosângela participou, na cidade de Barreirinhas, ela se mostrou animada quanto a esse novo projeto que se inicia no Maranhão.“Vim de longe para poder participar da Escuta e acredito muito na iniciativa do Governo. Tenho certeza que isso trará resultados para todo o Maranhão”, revelou uma esperançosa pescadora, que sonha com uma vida melhor para seu povo.