Começa a
funcionar hoje (20), em plataforma online e
gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo
com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP),
responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados
em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo,
Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e
Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de
pessoas registradas como desconhecidas.
A central
atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o
objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir
também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o
encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados
disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais
aparentes e data do óbito.
De acordo
com a Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da
Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a
pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa
desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a
identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias,
porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum
lugar", avaliou.
A busca no site pode ser feita com
os seguintes campos para filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da
pele e idade aproximada. “Não é possível ter certeza de que se trata de um
determinado parente, mas é mais uma ferramenta, mais um indício”, explicou Luis
Carlos Vendramin, vice-presidente da Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns
casos, é possível que o registro traga informações sobre roupas que estavam
sendo usadas, marcas ou tatuagem.
Ivanise
acredita que é fundamental que a central seja aberta e gratuita para
possibilitar às próprias famílias acompanhem o sistema para verificar os
registros e as possíveis características apontadas nos documentos. “Nos casos
em que a pessoa tem características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica
mais fácil identificar. Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de
dados e a gente acredita que a resposta virá com mais rapidez”, apontou.
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