Em
entrevista ao portal IG nesta segunda-feira (17), o governador eleito
Flávio Dino defendeu a instauração de uma constituinte exclusiva para
tratar das reformas política e tributária no Brasil. A declaração foi
dada durante avaliação do alcance político da Operação Lava Jato,
desencadeada pela Polícia Federal, que investiga irregularidades na
gestão da Petrobras e aponta o envolvimento de membros do governo do
Maranhão.
Flávio Dino lembra que as apurações
já arrolaram, em diferentes níveis de envolvimento, entre 40 e 50
parlamentares. Para o governador eleito, as investigações e também a
decisão do STF que deve impedir a doação para campanhas políticas por
pessoas jurídicas (a votação está paralisada por um pedido de vistas do
ministro Gilmar Mendes) criam condições para uma reforma política.
“A
operação revela corrupção e enriquecimento ilícito junto com o
financiamento eleitoral. É o momento de discutir com a sociedade quem
paga o custo da democracia e quem deve pagar por ele”, afirma. Dino
defende o financiamento público de campanha e a realização de uma
constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária,
cuja eleição de integrantes seria em 2016, junto com as disputas
municipais.
Ex-juiz federal, antes de iniciar a
carreira política, Dino presidiu a Associação dos Juízes Federais
(Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele afirma que tem certeza que a Operação Lava-Jato vai terminar com a
prisão de corruptos e corruptores.
“Na época
dos anões do Orçamento (no início dos anos 1990), os senadores José
Paulo Bisol e Pedro Simon levantaram a questão da punição também aos
agentes econômicos, mas não havia um ator externo à política tão forte
quanto o Judiciário é hoje”, opina. Antigo colega do juiz Sergio Moro e
de Teori Zavascki, do STF, Dino acredita na independência de ambos para
concluir as investigações.
STF independente
Para
Dino, as nomeações dos presidentes Lula e Dilma para o STF deram uma
independência ao tribunal inédita na República. Para ele, a situação só
se compara a dois breves momentos: o confronto com Floriano Peixoto e no
início da ditadura militar, antes das cassações de três ministros.
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