20/07/2014

Direção do Sinproesemma discute projeto de unificação e ampliação de matrículas


Foi realizada na tarde da quinta-feira, 17, no Edifício Deputado Luciano Moreira, no Calhau, mais uma reunião para tratar do projeto de unificação e ampliação de matrículas, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O encontro contou com a participação de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e técnicos da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
Participaram do encontro a presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa; o secretário de Funcionários, Carlos Mafra; a secretária da Mulher Trabalhadora, Hildinete Rocha; a coordenadora do Sindicato em Timon, Amélia de Sousa; e o assessor jurídico, Luiz Henrique Teixeira.
reunião unificação de matriculas 17 de julho
As dificuldades encontradas para a aprovação do projeto estão nas adaptações da lei às regras da aposentadoria. Segundo os técnicos do governo, quando o professor optar, por exemplo, pela unificação de duas matrículas de 20 horas para uma de 40 horas, será necessário fazer cálculos dos para saber como ficará a contribuição para a previdência e também as gratificações por tempo de serviço.
De acordo com os técnicos, a proposta de média ponderada das matrículas, apresentada no projeto como forma de calcular a contribuição das duas matrículas, precisa sofrem modificações, que atendam à legislação em vigor.
Algumas experiências, como as que ocorreram no Piauí e Mato Grosso do Sul, onde a unificação também foi realizada, estão sendo estudadas para resolver a questão da contribuição previdenciária no Maranhão.  Uma nova reunião será feita na próxima quarta-feira, dia 24, para a apresentação de novas propostas sobre o cálculo previdenciário.
reunião unificação de matriculas 17 de julho 2
Suspensão de processos de exoneração
Durante o encontro, também foram denunciados casos na região de Timon, onde os professores estão sofrendo procedimentos de exoneração, em virtude de três matrículas. A assessoria jurídica da entidade vai dar suporte aos trabalhadores que se encontram nessa situação, ajuizando mandados de segurança para suspender os processos, enquanto o projeto é aprovado na assembleia. Uma das teses que será defendida pelo sindicato é que o governo do estado não poderá dar prosseguimento aos processos no período eleitoral, que começou com as convenções partidárias e vai até a posse dos eleitos.
Como surgiu o debate?
Os debates sobre a unificação das matrículas surgiram após centenas de professores procurarem o SINPROESEMMA para solicitar auxílio. São profissionais que, em virtude dos baixos salários, tiveram a necessidade de ter até três matrículas. Porém o governo do Maranhão iniciou um processo de cruzamento de nomeações na rede e abriu processos de exoneração contra os trabalhadores.
Então o SINPROESEMMA convocou, no ano passado, assembleias regionais para discutir com a categoria a questão. Nos encontros, trabalhadores aprovaram o encaminhamento de buscar o apoio da Assembleia Legislativa na criação de um projeto de lei para por fim às exonerações na rede.
Além disso, os educadores entenderam necessário adicionar à proposta a possibilidade de ampliação de carga horária, para preencher as vagas na rede que são ocupadas por contratos precários. Pelo mecanismo, o professor de uma matrícula poderá ampliar a sua jornada de 20 horas para 40 horas, mantendo a equiparação salarial, sem a necessidade de fazer um novo concurso público.
Com as propostas em mãos, o sindicato apresentou aos parlamentares. O deputado estadual Alexandre Almeida foi um dos parlamentares que analisou a proposta e decidiu elaborar um projeto de lei sobre a unificação e ampliação, que está tramitando na casa, faltando apenas resolver o impasse da previdência para submetê-lo à aprovação.
Fonte: Sinproesemma

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