29/04/2014

“Minha Casa, Meu Maranhão” quer dar moradia digna para 200 mil famílias

Complementação do programa federal, proposta por Flávio Dino, quer reduzir em 50% o déficit habitacional do Maranhão

O Programa de Governo apresentado na última semana pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) tem como uma das prioridades a implantação do Programa habitacional “Minha Casa, Meu Maranhão”. A proposta transforma o Governo do Estado em parceiro do Governo Federal para a construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão. 
“Precisamos transformar a vida do povo, enfrentar as casas de taipa, as casas onde não existe banheiro, onde não existe água encanada. Construir um estado com dignidade e justiça para os maranhenses é possível. Nosso estado é rico, mas com uma riqueza que não está na casa das pessoas e é essa realidade que queremos mudar”, defendeu Flávio Dino.

O “Minha Casa, Meu Maranhão” foi estruturado a partir dos Diálogos pelo Maranhão, que percorreu mais de 100 cidades e ouviu mais de 30 mil pessoas. Durante os eventos, lideranças políticas, sindicais, representantes de movimentos sociais, deputados federais e estaduais apresentam propostas, ideias e sugestões para a construção de um Maranhão que atenda às necessidades do povo.
“Muito importante ouvir a população e movimentos sociais para formulação de um Programa de Governo. A meta de construção de 200 mil unidades habitacionais em quatro anos é desafiadora em um estado com déficit de mais de 400 mil imóveis. É preciso recursos do Governo Federal e reorganizar os gastos do Governo do Estado para subsidiar os valores dos imóveis para a população de baixa renda”, disse Creusamar de Pinho, coordenadora da União Estadual por Moradia Popular.
Além da construção e reformas de imóveis, a União por Moradia Popular sugere ainda a regularização fundiária como forma de enfrentamento do déficit estadual. Conforme estimativa da entidade, a média de custo para a construção de casas é de R$ 64 mil e para apartamentos o valor sobe para R$ 78 mil. “O déficit está concentrado nas famílias que recebem de zero a três salários mínimos, faixa de renda que não tem sido atendida de forma satisfatória pelos programas habitacionais atualmente”, refletiu Creusamar de Pinho.
CENÁRIO NO MARANHÃO
Pesquisa da Fundação João Pinheiro – que analisou todos os municípios brasileiros, em parceria com o Ministério das Cidades, a partir de dados do Censo 2010, aponta que no norte do país, o Maranhão e Piauí aparecem como os estados com maior número de domicílios precários. Além disso, o estudo concluiu que 70% do déficit nacional estão concentrados no Nordeste e Sudeste. Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23% dos domicílios enquadrados em uma das categorias de déficit habitacional). Entre os estados, o problema maior é no Maranhão, com 27% das habitações.
Em números, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o atualmente, o déficit habitacional no Maranhão chega a mais de 400 mil moradias. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta também que o Maranhão é o estado que possui maior índice de casas de taipa e de palha, conforme último Censo.

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