Depois
de uma grande mobilização dos trabalhadores em educação, com atos
públicos, manifestações de repúdio e intensa campanha por mais
investimentos na educação, o governo do Estado recuou na intenção de
cortar R$ 23 milhões do orçamento previsto para a educação pública, em
2014, e deve apresentar uma nova proposta de Orçamento à Assembleia
Legislativa com o acréscimo de R$ 47 milhões para a área.
O
anúncio foi feito, no final da tarde desta terça-feira (19), pelo
presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Alexandre
Almeida (PSD/MA), em reunião com uma comissão de educadores, composta
por professores da base da categoria e por diretores do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).
Os
educadores foram recebidos pela Comissão de Orçamento depois que os
trabalhadores decidiram acampar, por tempo indeterminado, em frente à
Assembleia Legislativa até que houvesse uma resposta positiva do
governo, com relação ao orçamento. O acampamento aconteceu depois de um
ato público, no início da manhã, em frente ao Palácio Henrique de La
Roque, seguido de uma caminhada, debaixo de sol quente, até a Casa
Legislativa.
Na reunião, o presidente do SINPROESEMMA,
Julio Pinheiro, questionou como seriam distribuídos esses R$ 47
milhões, preocupado se os recursos são suficientes para que o governo
honre os compromissos assumidos com o sindicato de pagar, em janeiro de
2014, a recomposição salarial e as progressões funcionais, assim como os
demais pontos da pauta da educação, que inclui a realização de concurso
público, entre outras necessidades.
Com esclarecimentos da
Consultoria Legislativa, a Comissão de Orçamento garantiu que está
programado na previsão orçamentária um incremento de 7,5% para custos
com pessoal, contemplando as demandas financeiras previstas no acordo
firmado com o SINPROESEMMA, que incluem as progressões e a recomposição salarial.
Vitória
Após a reunião, os diretores do SINPROESEMMA
voltaram para o acampamento para dar a notícia aos professores e
funcionários de escolas que se mantiveram firmes no acampamento
instalado em frente à Assembleia.
“Com esse resultado positivo,
avaliamos que a luta vale a pena. Os educadores estão de parabéns por
mais essa vitória. Mas, precisamos continuar atentos e lutando por mais
investimentos, pois o valor ainda é pequeno para o que precisamos na
educação”, ressaltou o diretor de Administração e Patrimônio do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira.
“É
a primeira vez que conquistamos um recuo como esse. A prática comum é
chegar o orçamento na Assembleia e ser aprovado mesmo com os protestos
dos educadores. Desta vez, conseguimos uma mobilização mais forte e
mostramos que estaríamos dispostos a prosseguir lutando contra esse
projeto de redução de recursos para a educação, que não acontece somente
no Maranhão, mas aqui, conseguimos fazer o governo recuar”, destaca o
diretor de Assuntos Educacionais do sindicato, Odair Neves.
Para a secretária geral do SINPROESEMMA,
Janice Nery, a vitória é pontual e significativa para a categoria, “mas
está só começando, pois ainda há muito a fazer para alcançar a
qualidade na educação que se almeja”, frisa a educadora.
O
professor Jonilson, que trabalha com educação no Sistema Penitenciário,
ficou feliz com o resultado da grande mobilização de protesto contra o
corte nos recursos e da campanha por mais investimentos na educação. “O
governo teria mesmo que ceder, pois viu a nossa força e que estamos
dispostos a uma paralisação maior. Esse resultado precisa ser
concretizado e é só o começo de uma grande luta, pois vamos continuar
cobrando outras demandas para termos educação de qualidade”, disse o
professor.
Julio Pinheiro conclui ressaltando que o resultado é
mais uma grande vitória dos trabalhadores, que não se acomodaram diante
dos cortes feitos pelo governo no orçamento. “Esse recuo é positivo,
assim como a afirmação de que haverá o cumprimento do acordo. Vamos
aguardar a concretização desses resultados, a aplicação desses recursos.
Mas podemos comemorar o recuo do governo como o fruto do diálogo e de
uma grande luta, que continua, pois precisamos de mais investimentos e
mais educação, com o concurso público, convocação de professores
excedentes, o cumprimento de um terço da jornada, melhoria das condições
das escolas e educação em tempo integral”, exclamou o sindicalista.
Depois
de compartilharem o resultado positivo das mobilizações promovidas pelo
Sinproesemma, os trabalhadores permaneceram em vigília, no acampamento,
até 21h, um ato simbólico de compromisso e disposição da categoria para
continuar na luta por educação de qualidade no Maranhão.
Unificação de matrícula
Para discutir a proposta do SINPROESEMMA
de unificação de matrículas, que beneficia professores que possuem mais
de duas matrículas na educação pública, o que é proibido legalmente, o
presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida,
convidou os diretores do sindicato para uma reunião sobre o tema, que
será realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.
Texto e fotos: Cláudia Leal/jornalista (assessora da Presidência do Sinproesemma)
Muito bom o post gostei muito !
ResponderExcluir