A
direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
(SINPROESEMMA) protocolou, na manhã desta segunda-feira (16), no
Ministério Público Estadual, uma representação que pede a abertura de
inquérito para apurar as denúncias de nomeações de professores indevidas
pelo governo do estado. O ato foi acompanhado pelo presidente do
SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o secretário de Funcionários, Carlos
Mafra, e a professora da rede estadual Joselia Costa.
Na ocasião,
eles explicaram ao Promotor de Educação, Paulo Avelar, a denúncia
envolvendo três professores que foram nomeados para lecionar na cidade
de Humberto Campos, Segundo o que a direção apurou, dois deles não
fizeram o concurso e o outro foi nomeado duas vezes para o mesmo cargo.
“Precisamos que o MP apure essa denúncia para punir os responsáveis.
Não é possível que pessoas que não fizeram o concurso sejam nomeadas no
lugar dos excedentes, que se prepararam para o concurso”, afirma.
Outro
ponto abordado foi a falta de compromisso do governo Roseana Sarney com
os prazos fixados com os trabalhadores para encerramento da última
greve na rede. De acordo com a proposta apresentada na mesa de
negociação pelo secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondin, o
pagamento de retroativos desde janeiro do reajuste Piso Nacional do
Magistério, titulações e promoções seria feitas no mês de agosto.
No
entanto, o governo do estado fez, à revelia da categoria, novo
calendário de pagamento dividindo as parcelas do retroativo num
cronograma até dezembro de 2013 e ainda criou dificuldades para conceder
os direitos como as titulações e promoções. “O governo concedeu apenas
25 promoções de um universo de quase 1,5 mil previstas e refez o
cronograma de pagamento dos retroativos, que seria integralmente pagos
em agosto. É preciso tratar a educação com respeito aos prazos
estabelecidos”, denuncia.
Concurso Público
Além
disso, os dirigentes aproveitaram o encontro para alertar o promotor
sobre os prejuízos da ausência de Concurso Público para a Educação na
rede estadual. Segundo Julio Pinheiro, com o término do prazo de
contribuição e com a concessão de progressões em janeiro de 2014, cerca
de oito mil educadores deixaram as salas de aulas. “Sem a realização
imediata do concurso público ou mesmo a convocação dos excedentes do
último certame, a rede estadual vai entrar em colapso, causando danos
irreparáveis para os alunos com a falta de professores”, destaca.
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