Defensoria Pública retoma as vistorias em Postos de Saúde

Os defensores conseguiram derrubar um despacho da Semus que proíbe a entrada nas unidades de saúde

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão retomaram as vistorias em Unidades Básicas de Saúde de Imperatriz nesta terça-feira (7). Dos 47 postos de saúde, Dra. Maria Aragão, que fica no bairro Vilinha, foi o segundo a passar pela fiscalização.

 

A ação só foi possível após a Defensoria ingressar com um mandado de segurança na Justiça contra a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os defensores conseguiram derrubar um despacho do órgão que proíbe a entrada nas unidades de saúde. O impasse aconteceu depois da primeira visita, realizada no mês de março, no Posto Milton Lopes.

O defensor público, Fábio Machado, explicou que esta conduta tem por finalidade garantir o respeito às prerrogativas legais da Defensoria Pública em fazer a requisição de vistorias e diligências em órgãos públicos para constatar supostas irregularidades.

 

A fiscalização é acompanhada por técnicos a serviço do Grupo de Trabalho da Saúde, equipe criada para investigar as causas de problemas da saúde pública no Maranhão e propor soluções. Estrutura do prédio, quantidade de médicos, enfermeiros, número de consultas e medicamentos estão entre os atos de inspeção.

Fonte: Portal Do Minuto
 

 

Em visita ao Milton Lopes, os vereadores Carlos Hermes (PCdoB) e Aurélio (PT), puderam constatar porque a Secretária Municipal de Saúde tem tanto interesse em barrar a fiscalização da Defensoria Pública nos postos de saúde de Imperatriz. Depois de algumas ações dos parlamentares no intuito de verificar o andamento destas unidades, foi divulgado em alguns blogs que esta é uma tentativa de intimidação dos funcionários (Veja aqui a resposta).
Lamentável observar o boicote feito em relação às funções dos edis e dos defensores públicos. A administração pública não só pode, como deve, ser vistoriada por quem lhe compete. Muitas vezes, inclusive, com a denúncia do povo. Abaixo, algumas fotos tiradas na ocasião:

 

 

Juliana Carvalho