Sindicato reúne com novo secretário de Educação e cobra direitos

Fonte: Sinproesemma Na primeira reunião de trabalho da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) com o novo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, os dirigentes sindicais reiteraram a cobrança pelo Estatuto do Educador, pela jornada extraclasse, pelo concurso público, reajuste do piso, entre outros direitos que o governo do Estado deve aos trabalhadores em educação. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira, 14, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a participação do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, da vice-presidente, Benedita Costa; do secretário de Servidores e Técnicos de Apoio, Carlos Mafra; secretário de Comunicação, Júlio Guterres; secretária de Finanças, Hildinete Rocha; secretário de Formação Sindical, José Brussio; e do secretário de Cultura, Euges Lima. Os sindicalistas abriram a reunião resgatando os principais pontos que não foram encaminhados pelo titular anterior da Seduc, João Bernardo Bringel, mesmo depois de esgotar a discussão da pauta dos trabalhadores, com avanços, em várias reuniões realizadas em 2012. O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembrou que a proposta do Estatuto do Educador, por exemplo, é fruto de inúmeros debates realizados em 2012, cujos avanços não podem ser desconsiderados pelo atual gestor. Para o dirigente, o texto, definido em consenso entre direção do sindicato e técnicos do governo, garante direitos aos trabalhadores negados historicamente. "Não temos mais o que discutir, a proposta precisa ser encaminhada para a Assembleia Legislativa do Maranhão. A aprovação do Estatuto é um dever de casa do governo", frisa. Reajuste do piso e carga horária Outro ponto de debate na reunião foi a Lei do Piso do Magistério nº 11.738, sancionada em 2008 e considerada constitucional, em 2011, após questionamentos de governadores no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Sinproesemma explicou que o governo precisa informar como será feita a correção de 7,97% no piso de 2013, anunciada no começo do ano pelo Ministério da Educação (MEC). Também em relação à Lei do Piso, os dirigentes explicaram ao secretário que o governo não pode continuar negando o terço da jornada dos professores destinada às atividades extraclasses, pois, desde 2008, quando a lei foi aprovada, os governos tiveram tempo suficiente para adequar a rede às novas regras da jornada. O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, não definiu prazos para atender as reivindicações do Sinproesemma, se limitando a dizer que o cumprimento da jornada depende de levantamento técnico da rede, cujo trabalho já está sendo realizado. Quanto ao Estatuto, o secretário informou que a proposta ainda está sendo examinada na Procuradoria Geral do Estado, mas prometeu agilizar o processo. Titulações, progressões e promoções A vice-presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, cobrou um posicionamento do governo sobre as concessões das titulações, progressões e promoções. Segundo a dirigente, é preciso que o Estado conceda os direitos de forma mais rápida para que a valorização dos educadores ocorra, de fato. "A concessão do direito ajuda o trabalhador a continuar na rede", ressalta. De acordo com estimativas, ainda estão pendentes cerca de 18 mil progressões. Concurso público A direção do Sinproesemma também cobrou o concurso público para professores e funcionários de escola. Atualmente, há um déficit de quase dez mil professores efetivos na rede que leva o Estado a contratar profissionais em regime de trabalho precário. Além da carência de professor, outro fator que reforça a necessidade de concurso são os profissionais que estão às vésperas da aposentadoria. Estima-se que quase oito mil trabalhadores deixarão as escolas nos próximos anos. A necessidade de realizar um certame para funcionários de escola também é urgente. Segundo o secretário de Técnicos de Apoio, Carlos Mafra, o último concurso foi realizado há cerca de 20 anos. "Há escolas onde os professores estão assumindo as tarefas dos funcionários", denuncia. Valorização dos funcionários de escola A manutenção do programa Pró-funcionário e a abertura de novas turmas para o projeto no Maranhão foram novamente alvos de reivindicação dos diretores do Sinproesemma. Para Carlos Mafra, é preciso capacitar os trabalhadores para que desenvolvam um bom trabalho na escola. Além disso, “o governo precisa garantir a gratificação de 30% aos servidores que participaram do programa Pró-funcionário, como está previsto no texto do estatuto”, diz Mafra. No próximo dia 21 de janeiro, o secretário se comprometeu em voltar a se reunir com a direção do Sinproesemma. Na ocasião, deve ser apresentado um cronograma com prazos para o atendimento das reivindicações do sindicato. "Não vamos abrir mão do reajuste do piso e da jornada reservada às atividades extraclasses. São conquistas de todos os trabalhadores e devem ser cumpridas pelo Estado", conclui Júlio Pinheiro.