Governo propõe escalonar os efeitos financeiros do novo estatuto

Fonte: Sinproesemma

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), ocorrida na manhã desta quarta-feira (4), o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, reconheceu a dívida que o governo tem com os professores, a qual deverá ser paga com a implantação do Estatuto do Educador, mas disse que só há condições de pagamento se for escalonado em três anos.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e demais diretores do sindicato Euges Lima (Cultura), Hilde Rocha (Finanças) e Carlos Mafra (Servidores), ouviram os argumentos do secretário sobre a impossibilidade financeira do governo em pagar os ajustes salariais necessários com a implantação do estatuto, mas defenderam que o período de escalonamento seja definido de acordo com o tempo que falta para a aposentadoria de cerca de oito mil professores da rede, que receberam promoções em 2009.

Pelos cálculos do sindicato, faltam ainda dois anos para que esse grupo de professores completem o tempo de serviço necessário para a aposentadoria. De acordo com a legislação, os servidores só podem ser beneficiados com a aposentadoria, após cinco anos contados a partir da concessão da promoção.

Segundo o secretário Bernardo Bringel, o impacto financeiro na folha de pagamento dos professores, com o reajuste de setembro deste ano ( o restante do acordo salarial de 2011), o pagamento das progressões, promoções e mais a projeção de reajuste do piso (2013) chega a, aproximadamente, R$ 400 milhões anuais, acarretando um acréscimo em torno de 40% sobre o valor da folha atual que é de R$ 1,04 bilhão (ano)

A direção do sindicato solicitou que o governo apresente uma proposta concreta de escalonamento, inclusive com as tabelas salariais referentes a cada ano de parcelamento para que sejam avaliadas pela categoria. A ideia é agilizar a preparação das tabelas ainda esta semana para que até meados da semana que vem já seja possível um entendimento entre governo e sindicato para definir o envio do Estatuto à Assembleia Legislativa e afastar a possibilidade de greve, no início de agosto.