Paraenses dizem NÃO à divisão do Estado em Carajás e Tapajós

Proposta de divisão do território do Estado do Pará rejeitada nas urnas

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o Estado unido e negaram a divisão territorial para criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Com isso, o Brasil continuará com 26 Estados, além do Distrito Federal.

Essa foi a primeira vez na história do país que a população foi consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988, mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.

O resultado já era esperado: de acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na sexta-feira (9), 65% dos eleitores não queriam a criação do Carajás, e 64% eram contra a separação do Tapajós.

Com a decisão deste domingo, encerra-se, ainda na segunda das quatro fases previstas, o processo de criação dos dois novos Estados. A primeira fase foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da realização de uma consulta popular. Caso o “sim” tivesse vencido, o processo seguiria para a terceira etapa: a análise da Assembleia Legislativa. Em seguida, na quarta e última etapa, o Congresso Nacional votaria se acataria o resultado do plebiscito. A decisão deveria ainda ser sancionada pela Presidência.

Decisão evita déficit

A decisão de manter o Pará como está evitou que novos Estados nascessem sem viabilidade financeira. Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os três possíveis novos Estados seriam deficitários –ou seja, teriam mais despesas do que receitas. Segundo a análise, o Pará atual registra um superávit anual de R$ 300 milhões. Mas, para o Ipea, a situação mudaria com a divisão: Carajás nasceria com um déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual; Tapajós, de R$ 864 milhões; e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

Os números são corroborados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que apontou para déficits ainda maiores, dependendo dos investimentos que seriam necessários para criação da infraestrutura dos Estados. Para o instituto, a decisão poderia levar a desequilíbrios financeiros e implicações às obras necessárias para o funcionamento das novas unidades da federação.

Se fosse dividido, o “novo Pará” ficaria com 17% do território atual, mas concentraria 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém. Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– ficaria com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém. Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.

Sentimento separatista acirrado: promessa de novos projetos divisionistas

Após a derrota, a prefeita de Santarém decretou luto oficial nesta segunda-feira (12). Em Carajás, o autor do projeto de lei que deu origem ao plebiscito diz que fará uma nova proposta divisionista em 2012. “Belém tem que ser agora muito cuidadosa na relação com Carajás especialmente, porque ela se identifica mais com Tocantins ou Goiás. O governo paraense vai ter que se descentralizar. Isso é evidente”, analisa Roberto Corrêa, professor de Ciência Política da UFPA (Universidade Federal do Pará).

A pacificação do sentimento local, para alguns, não se resolve com o resultado das urnas. “O Estado já está dividido. É uma cisão muito grande que cria um sentimento de discriminação. As duas regiões mostraram que não se sentem parte do Pará. Ou o governo de Belém leva isso em conta ou pode criar um clima de indisciplina civil”, analisa Edivaldo Bernardo, que coordenou a frente pró-Tapajós na cidade de Santarém.

Fonte: UOL Notícias

Editado por: Hugo Freitas