19/11/2011

Bira denuncia retaliações a líderes de associações da Policia Militar

Recebi essa mensagem de meu camarada historiador e policial militar Edilberto Fernantes:


"A Polícia e o Bombeiro Militar não estão fazendo greve, quem faz a greve é o Governo do Estado que não respeita os direitos fundamentais e basilares desses profissionais. Estou contando com seu entendimento e amizade na divulgação do MLPBMMA (Movimento de libertação de Policiais e Bombeiros Militar do Maranhão), para que possamos ter uma sociedade mais justa e profissionais aquilatados para servir com dignidade a coletividade".


O blog dará total apoio aos trabalhadores da Segurança Pública divulgando os acontecimentos a partir do blog do também amigo nosso, meu ex-colega de UEMA,o historiador e policial Ebnilson,segue nota: 

INTOLERÂNCIA MILITAR

O deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou uma retaliação que os policiais militares do Estado estão enfrentando. Alguns líderes das associações que negociam diretamente com a Comissão de Segurança Pública foram transferidos para o interior do Maranhão. 
O parlamentar recebeu em seu gabinete o cabo Nascimento. Na oportunidade, o policial comentou sua transferência para a cidade de Zé Doca, sem justificativas. “De igual modo, outros servidores militares também já começam a sofrer retaliações com sindicâncias e investigações assim do nada, de acusações sem nenhum fundamento”, destacou.
O petista reconheceu o trabalho da Comissão de Segurança, da qual ele faz parte como membro suplente, em mediar as negociações entre governo, PM’s e Comando Militar. “Esta Casa e a Comissão de Segurança têm que exigir dos coronéis, do comandante, do secretário de Segurança... Eu estive na reunião com o secretário de Segurança e ele garantiu que não haveria retaliação a nenhuma liderança, porque em nenhum momento ninguém viu aqui essas lideranças atacarem o governo ou atacarem a estrutura da Segurança no Estado”, cobrou.
De acordo com o deputado, a segurança pública do Maranhão está na berlinda. Segundo ele, essas perseguições não acrescentam em nada e ainda prejudicam todo sistema. “Não façamos esse tipo de pressão e perseguição para dilacerar esse movimento legítimo que os militares no Maranhão estão fazendo a bem do interesse público, porque o que está em jogo é a segurança pública do Estado, uma vez que, com os servidores reconhecidos e bem atendidos, certamente melhora muito a qualidade dos serviços prestados neste Estado”, declarou Bira. 
 
Fonte: http://biradopindare.blogspot.com/

Entenda o Caso
 
O Cb Pm Nascimento do CG/BPCHQ, nos últimos dos meses está fazendo parte da comissão dos militares que está negociando com o governo o Plano de Cargos e Salário(PCS) dos PM/BM. Desde que começou a se engajar na luta pelo PCS foi advertido por seu comandante imediato o Cel. Flávio, no qual era seu motorista. Segundo o policial o referido oficial lhe havia dito para ele abandonar o movimento, sob penalidade de transferência, promessa essa dita e cumprida. Atualmente o companheiro é Diretor de Eventos da Associação dos Servidores Públicos Militares Estaduais do Maranhão-ASSPEMMA.

http://roguejew.wordpress.com


BOLETIM GERAL(BG) N° 098 
 
PORTARIA Nº 550/2011-DP/2

(a) O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais, com fundamento no Art. 6º, da Lei nº 4.570, de 14/06/1984 c/c o item 02 do § 1º, do Art. 5º, letra “b” do Art. 12, Art. 17 e Art.18, da Instrução Provisória nº 001/95, que regula a Movimentação para Oficiais e Praças da PMMA, aprovada pela Portaria nº 002/95-DP/4, de 02 de janeiro de 1995, Considerando as necessidades de pessoal na Polícia Militar e o seu emprego para o cumprimento da sua missão constitucional de polícia ostensiva na preservação da ordem pública; Considerando a necessidade de atender aos serviços e assegurar a presença, nas Organizações Policiais Militares (OPM) e nas respectivas frações destacadas, do efetivo necessário à sua eficiência operacional e administrativa; Considerando a necessidade de possibilitar aos policiais militares o exercício de cargos compatíveis com seu grau hierárquico e a apreciação de seu desempenho, bem como aquisição de experiência em diferentes situações, desenvolvendo assim, suas potencialidades, tendências e capacidades, de forma a permitir maior rendimento pessoal e aumento da eficiência da Polícia Militar;

R E S O L V E

Art. 1º - Transferir por necessidade do serviço, os militares estaduais constantes do anexo único a esta Portaria.

Art. 2º - Determinar que os policiais militares referidos no artigo anterior sejam apresentados imediatamente pelos seus Comandantes, após gozo de trânsito concedido pela unidade de origem, conforme disposto nos parágrafos 1º e 2º do Art.7º e Art. 8º da Instrução Provisória nº 001/95.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel do Comando Geral em São Luís, 20 de maio de 2011. (ass.ilegível) Cel. QOPM FRANKLIN PACHÊCO SILVA – Comandante Geral.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 550/2011-DP/2 
ORD
GRAD
NOME
MAT.
OPM
CLASSIFICADO

TRANSFERIDO

01
CB
363/93
ANTONIONASCIMENTO
S. FILHO
113969
CG/BPCHQ
CPA/I-1/12ª CI
  

 
Como podemos observar no BG, a transferência é maquiada pelo velho e injustificável sloganNecessidade de Serviço, será que também  o companheiro Leite de Timon, que conseguiu através de mandado de segurança sua permanência em Timon, o Widevandes de Imperatriz e temos informações que o sd Torres também de Timon já está na iminência de sua transferência faltando ser apenas publicada. Todos foram também transferido por necessidade de serviço, haja vista que todos esses companheiros são líderes de Associações militares que lutam por nosso PCS, é muita estranho essa terrível coincidência, onde colegas estão sendo tirados de suas cidades de suas famílias e o que é mais grave,  o Cb Nascimento está indo para a cidade de Zé Doca, onde seu irmão que é militar também servia nesta OPM e denucniou uma quadrilha  que inclusive tinha envolvimento de policiais. O nosso companheiro está indo para uma missão suicida simplesmente pela “Necessidade de Serviço”. Infelizmente as perseguições irão continuar e temos que ser fortes para não aceitarmos a intolerância, não será  uma transferência que irá tirar nosso brilho, nossa luta e o mais importante a nossa dignidade. A Diretoria da ASSPEMMA já está procurando os tramite legais para frear esse tipo de arbitrariedade contra qualquer companheiro. Viva a Liberdade, Brasil. 

Ebnilson Carvalho

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