Sindicato recebe proposta oficial do governo com novos prazos

A proposta do governo do Estado de reajuste da tabela salarial dos professores da rede estadual de educação foi entregue oficialmente no final da tarde desta quarta-feira (28) à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública –Sinproesemma.

Diante de mais uma argumentação do sindicato, com relação aos prazos de pagamento das parcelas do reajuste de 20%, da 13ª à 25ª referência da tabela, o governo antecipou de abril de 2012 para março, o pagamento da segunda parcela, e de outubro de 2012 para setembro, o pagamento da terceira parcela.

O pagamento da primeira parcela, equivalente a 12%, foi mantido para o próximo mês de outubro, assim como os reajustes diferenciados na escala decrescente de 38,84% a 22%, da primeira à 12ª referência, e a incorporação de 20% da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) , beneficiando todas as referências da tabela.

Confira as tabelas abaixo:

TABELA ATUAL (Clique aqui)

TABELA DE OUTUBRO DE 2011

TABELA DE MARÇO DE 2012

Mais uma vez, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, esclarece que o ponto em que chegaram as negociações com o governo, culminando com essa proposta de tabela salarial, foi fruto de muita luta da categoria, que fez uma greve difícil de 78 dias, e de muito debate entre a direção do sindicato e a equipe do governo, nas últimas semanas. Ele lembra que no início das negociações, o governo apresentou uma proposta de 26% de reajuste, parcelados em quatro anos, e mesmo no final desse período, o primeiro vencimento da tabela ainda estaria abaixo do piso salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que atualmente é no valor de R$ 1.187,00.

Diretores do Sinproesemma avaliam documento encaminhado pelo governo

“Houve, sem dúvida, uma evolução nos debates com o governo para melhorar a proposta, chegando aos números de hoje. O governo disse que chegou ao seu limite. Esgotamos todas as possibilidades de negociação. Agora temos que apresentá-la à categoria nas assembléias regionais para avaliação”, explicou o presidente.

Júlio Pinheiro também chama a atenção para os aspectos que foram considerados na proposta final. De acordo com o documento apresentado ao sindicato, o governo elenca alguns pontos como a disponibilidade de implantar uma força-tarefa conjunta para estabelecer um cronograma que implemente as solicitações de progressões e titulações dos professores que estão aptos a receberem os benefícios legais. Segundo o presidente, existem hoje cerca de 17 mil pedidos pendentes de progressões de professores, que deram entrada na Secretaria de Educação.

Além disso, ainda de acordo com a proposta, o governo se compromete em descentralizar o atendimento de juntas médicas, de São Luís para as regionais. “Atualmente, quando um professor precisa de licença médica, se desloca do seu município para a capital, onde o atendimento está centralizado”, explica o presidente.

Outro aspecto enfatizado pelo dirigente é quanto à continuidade da discussão do Estatuto do Educador, garantida na proposta apresentada pelo governo. “A discussão do Estatuto é fundamental para a categoria. Esse reajuste da tabela é uma medida emergencial, para atender à determinação do Piso, o aspecto mais importante são as definições que devemos assegurar em torno da carreira profissional com a aprovação do Estatuto do Educador, como por exemplo a incorporação da GAM e a ampliação dos percentuais de progressão e titulação”, avalia Pinheiro.

CONFIRA O DOCUMENTO: