19/04/2011

Ministério Público pede Cassação de Roseana Sarney

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos mandatos da governadora Roseana Sarney e de seu vice, Washington Oliveira, devido ao uso de convênios assistencialistas vedados no período eleitoral. Através do programa "Viva Casa", o governo Roseana assinou mais de 60 milhões de reais somente em créditos suplementares, em convênios realizados em 2010, o que no entender do MP caracteriza-se em conduta vedada por lei. O "Viva Casa" tinha por objetivo a construção de moradias, bem como aprimorar as condições de habitação da população da zona urbana e rural, com a distribuição de kits-construção, com areia, barro, cimento, etc. Segundo o entendimento do Ministério Público, o programa não atendeu a nenhum pré-requisito exigido por lei para a sua aplicação em ano eleitoral. Ele “foi instituído à revelia do procedimento correto de consignação na Lei Orçamentária Anual e da necessária edição da lei específica que lhe definisse o objeto e os critérios objetivos de concessão dos benefícios”, diz o procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva. O "Viva Casa" foi instituído por meio de mero ato administrativo, e, embora seja de 2009, o MP diz que há provas que ele teve início somente a partir de março de 2010, sem a devida previsão orçamentária. O procurador Régis da Silva lembra ainda que o TSE, durante o julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, reconheceu a necessidade de previsão orçamentária no exercício anterior e lei própria instituindo o programa social. “No caso do ex-governador da Paraíba, o mandatário foi cassado por ter distribuído cerca de R$ 3,5 milhões com fins supostamente assistencialistas. Já no programa Viva Casa, apenas no ano eleitoral de 2010, foram abertos créditos suplementares em mais de R$ 60 milhões para a construção de casas e para a distribuição de materiais de construção – diga-se novamente, sem nenhum critério de aferição da renda do beneficiário”, observa o procurador. Lobão e João Alberto no Caso da Uema Além de pedir a cassação de Roseana Sarney, o MP também deu parecer favorável em outro processo que tramita no TRE, o pedido de cassação dos mandatos dos senadores Edison Lobão e João Alberto, por utilizarem a UEMA para fazer campanha política. Esta ação nasceu a partir de uma representação do ex-deputado Aderson Lago, autor da denúncia que chegou a ser exibida no horário eleitoral das eleições passadas. Neste caso, o MP não acatou o argumento da defesa de que a rua utilizada, apesar de inserida na propriedade da UEMA, é via pública de uso compartilhado com a comunidade e que, por isso, não se enquadraria em conduta vedada como prevê a lei, que impede a utilização de bem público em ato de campanha. Régis da Silva se utiliza de depoimento do reitor da UEMA e de parecer técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMT) para definir a área utilizada para concentrar os participantes de uma carreata, como área da universidade estadual, o que colocou por terra os argumentos utilizados pelo grupo Sarney durante as eleições de que o local não pertencia à UEMA. Segundo informações, o relator do processo será o advogado José Carlos Sousa e Silva, que vem a ser o ex-presidente da Fundação José Sarney. Agora, é esperar as cenas do próximo capítulo e torcer para que, desta vez, a justiça seja feita, apesar de muitos descrerem de que esta exista no Maranhão. Afinal, o judiciário maranhense, em quase toda a sua história, sempre se posicionou como um "cão de guarda" dos "Donos do Mar e do Poder". Blog do Hugo Freitas

9 comentários:

  1. Anônimo09:08

    Esses pedidos de cassação para a governadora já virou foi lenda. Não dá em nada infelizmente.

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  2. Anônimo11:30

    Sou maranhense e torço pra que essa cambada deixe em paz o nosso Estado.Chega dessa oligarquia que só atrasa e persegue o povo do Maranhão.Vamos pedir a Deus pra tudo dar certo pq se depender dos cães de guarda dessa família tudo acabará em pizza.

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  3. Que bom seria se tivéssemos uma justiça realmente cega, mas infelizmente ela não é, e quando vê aquele bigodão do presidente do senado, ela deita-se de barriga pra cima como um cachorrinho a espera de carinho do dono.
    Por muito menos conseguiram tirar o mandato que o povo deu a Jackson, embora deseje, creio que dificilmente algo ira acontecer com a "branca"...

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  4. Anônimo22:45

    Caro colega Carlos Hermes, quando a gente lê uma reportagem dessas: nosso sistema psicologico entra em transe, ou seja, começa um grande sofrimento emocional, porque nós temos certeza que simplesmente não acontecerá NADA vezes NADA. E acredito ainda que a familia Sarney fica é zombando da gente, e com certeza dizendo: não passam de monte de "babacas". É mais fácil acreditar em disco voador que Roseana ser cassada.

    Rochinha da Nova Imperatriz

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  5. ola carlos hermes !!
    quero deizer carlos que essa cassaçao nao vai dar em nada mas em 2014 pode entrar lobao fiquene vao si lascar mesmo sou de imperatriz aqui sem ausencia de jakson lago e so dar flavio dino a oligarquia ja sabe disso aqui..

    rosegana comprou todo mundo aqui prefeito veriadores e nao deu em nada e teve 15.121 votos e flavio dino 14.528 votos ...
    podem contar com 250.0000 mil votos em 2014 a favor de flavio dino.

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  6. Anônimo08:00

    Vai dar Flávio Dino com uma ampla frente de esquerda.

    Mas é preciso preparar uma prefeitura que dê sustentação para a mudança do quadro político do sarneysmo de 40 anos com a eleição de Flávio.

    prof.Magno Urbano

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  7. A JUSTIÇA ELEITORAL CAÇAR O MANDATO DE ROSEANA SARNEY É A MESMA COISA DA JUSTIÇA ELEITORAL PROIBIR O SOL BRILHAR.

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  8. A JUSTIÇA ELEITORAL CAÇAR O MANDATO DE ROSEANA SARNEY É A MESMA COISA DA JUSTIÇA ELEITORAL PROIBIR O SOL BRILHAR.

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  9. Ela não será apeada do poder pela força dos tribunais, o julgamento vai ser feito pelo povo, no momento oportuno. A chaga terrível que assola o nosso majestoso Maranhão,(sarneysmo), cairá por terra, mais uma vez. Contudo, se a justiça se antecipar festejaremos da mesma forma.

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