Valdinar denuncia perseguição do MP ao coordenador da CPT de Balsas

O deputado Valdinar Barros (PT) denunciou, na sessão desta quarta-feira 24/02), que o Ministério Público de Balsas estaria perseguindo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Gomes de Morais, mais conhecido por Antônio Crioula, por conta da atuação dele em defesa dos pequenos agricultores da região. Valdinar fez a leitura de uma “Moção de Repúdio e Solidariedade” ao coordenador da CPT, assinada por várias entidades, condenando a intenção do promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho de processar Crioula “pela prática de crimes de esbulho e formação de quadrilha”.

A Moção é assinada por representantes de entidade sindicais, entidades civis e eclesiásticas, partidos políticos como o PT e PC do B e representante da OAB. O deputado petista disse que o Ministério Público de Balsas acatou “denúncias falsas contra a CPT e seus agentes, tentando calar e barrar a ação profética desses agentes”. Valdinar se solidarizou com os integrantes da CPT e manifestou repúdio “a essa posição na contramão da história do Ministério Público do Maranhão em Balsas”.

De acordo com Valdinar Barros, o MP de Balsas está recorrendo a uma prática que era comum nos tempos da ditadura militar brasileira e que o Ministério Público “foi criado para trabalhar em favor do povo e não para defender o agronegócio”. Para o deputado do PT, o processo contra os integrantes da CPT tem o objetivo de amedrontar e classificou a medida de “irresponsável”, em entrevista antes do discurso que fez da tribuna, no qual voltou a condenar a decisão do MP.

Valdinar garantiu que a denúncia será levada ao conhecimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Disse ainda que vem solicitando do Incra a criação de uma unidade do órgão na região, o que serviria para ajudar a resolver os conflitos de terra, mas que o órgão vendo sendo omisso nesse caso.

Um trecho da moção diz que o documento tem a finalidade, “antes de tudo, tornar pública a indignação ao tempo em que manifestar mais veemente repúdio por tal ato irresponsável que deve ser apurado pelas denúncias, pelas instâncias estudais e nacionais de fiscalização, pois além de agravar, sobremaneira, a situação de famílias que vivem no limite do desespero, coloca indevidamente uma questão social para as esferas de polícias, prática rotineira das autoridades públicas brasileiras”. Diz ainda “reafirmar que a legitimidade do ato dos ocupantes em edificar suas moradias em terreno urbano, sem aproveitamento, baldio, foi a única forma de garantir o direito humano à moradia, uma das bases da dignidade humana, já devidamente reconhecido por nossa Carta constitucional e a ocorrência é verificada devido à omissão das autoridades públicas em cumprir seu dever e não mediar esforço para sua completa efetivação”.